CASPAC - CONSTRUCOES LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/1989

Distribuição

11/09/1989

Valor

R$ 1.806,80

Autor

PAULO ESCORSECPF

TETSUYA YOSHIMURACPF

ALFREDO LUIZ NATIVIOCPF

ANTONIO ALVES DE ALMEIDACPF

CHILLI'S CALCADOS LTDACPF

+ 68 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CLARICE DE FATIMA ZILLISG· OAB SP 174851

Autor:

REMO DE ALENCAR PERICO· OAB SP 395103· CPF 101.***.***-20

Autor:

RENATO SIDNEI PERICO· OAB SP 117476· CPF 021.***.***-62

Autor:

MARIA FERNANDA MARTINHAO· OAB SP 240746· CPF 266.***.***-08

Autor:

JOSE ROBERTO PIMENTEL DE MELLO· OAB SP 19363· CPF 063.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (23/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/1992

Distribuição

01/09/1992

Valor

R$ 1.806,80

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

TETSUYA YOSHIMURACPF

ALFREDO LUIZ NATIVIOCPF

ANTONIO ALVES DE ALMEIDACPF

CHILLI'S CALCADOS LTDACPF

CAROLINA DE NAPOLICPF

+ 49 outros

Último movimento: Ato ordinatório - INFORMAÇÃO PETIÇÕES 022926, 042038, 055738 E 060394, JUNTADA NOS AUTOS, CONFORME DESPACHO NA CONSULTA TAMBEM JUNTADA (05/08/2002)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/01/1998

Distribuição

14/01/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

F E G-IND DE COMPONENTES ELETRONICOS E BATERIAS LTDACNPJ

SANDRA GUARISI DE PINHEIROCPF

GILBERTO CASPARCPF

Advogados

Reu:

UBIRAJARA BRASIL DE LIMA· CPF 811.***.***-68

Último movimento: Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 158.021,51

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (26/07/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 158.021,51

Autor

CASCAO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA COSTA GARCIA· OAB MT 9478· CPF 870.***.***-49

Autor:

EDMAR PORTO SOUZA· OAB MT 7250· CPF 630.***.***-68

Autor:

BARBARA LAGES NONATO· CPF 062.***.***-44

Reu:

EDUARDO RIBEIRO COSTA· OAB SP 241568· CPF 925.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 158.021,51

Autor

CASCAO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR PORTO SOUZA· OAB MT 7250· CPF 630.***.***-68

Reu:

EDUARDO RIBEIRO COSTA· OAB SP 241568· CPF 925.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CASCAO TRANSPORTES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO RIBEIRO COSTA· OAB DF 60096· CPF 925.***.***-53

Autor:

EDUARDO RIBEIRO COSTA· OAB SP 241568· CPF 925.***.***-53

Autor:

EDUARDO RIBEIRO COSTA· OAB MG 234728

Autor:

EDMAR PORTO SOUZA· OAB MT 7250· CPF 630.***.***-68

Autor:

EDUARDO RIBEIRO COSTA· OAB PR 88413

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO RIBEIRO COSTA· OAB DF 60096· CPF 925.***.***-53

Reu:

EDUARDO RIBEIRO COSTA· OAB SP 241568· CPF 925.***.***-53

Reu:

EDUARDO RIBEIRO COSTA· OAB MG 234728

Reu:

EDMAR PORTO SOUZA· OAB MT 7250· CPF 630.***.***-68

Reu:

EDUARDO RIBEIRO COSTA· OAB PR 88413

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3289382/MT (2026/0233173-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CASCAO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: EDMAR PORTO SOUZA - MT007250O AGRAVADO: STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A ADVOGADOS: EDUARDO RIBEIRO COSTA - SP241568 EDUARDO RIBEIRO COSTA - PR088413 EDUARDO RIBEIRO COSTA - DF060096 EDUARDO RIBEIRO COSTA - MG234728 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/06/2026. (26/06/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CASCAO TRANSPORTES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO RIBEIRO COSTA· OAB DF 60096· CPF 925.***.***-53

Autor:

EDUARDO RIBEIRO COSTA· OAB SP 241568· CPF 925.***.***-53

Autor:

EDUARDO RIBEIRO COSTA· OAB MG 234728

Autor:

EDMAR PORTO SOUZA· OAB MT 7250· CPF 630.***.***-68

Autor:

EDUARDO RIBEIRO COSTA· OAB PR 88413

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO RIBEIRO COSTA· OAB DF 60096· CPF 925.***.***-53

Reu:

EDUARDO RIBEIRO COSTA· OAB SP 241568· CPF 925.***.***-53

Reu:

EDUARDO RIBEIRO COSTA· OAB MG 234728

Reu:

EDMAR PORTO SOUZA· OAB MT 7250· CPF 630.***.***-68

Reu:

EDUARDO RIBEIRO COSTA· OAB PR 88413

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3289382/MT (2026/0233173-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CASCAO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: EDMAR PORTO SOUZA - MT007250O AGRAVADO: STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A ADVOGADOS: EDUARDO RIBEIRO COSTA - SP241568 EDUARDO RIBEIRO COSTA - PR088413 EDUARDO RIBEIRO COSTA - DF060096 EDUARDO RIBEIRO COSTA - MG234728 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/06/2026. (26/06/2026)

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