CASPLOG SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LC IMOVEIS S/ACNPJ

Reu

DAVID ALVES DOS SANTOSCPF

MARLUCIA FRANCISCA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAMELA MAYARA MARTINS DA SILVA· OAB SP 329261· CPF 386.***.***-45

Reu:

RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 384007· CPF 309.***.***-19

Reu:

MARIA REGINA BORGES· OAB SP 51314· CPF 640.***.***-82

Reu:

ORIVAL SALGADO· OAB SP 66542· CPF 199.***.***-49

Outros

THAIS ROBERTA DA SILVA SOARES· OAB SP 405631· CPF 225.***.***-39

JORGE AGUIAR DA SILVA· OAB MS 10931

LUIZ FERNANDO GRIGOLLI· OAB SP 173041· CPF 051.***.***-00

TIAGO LUIS SAURA· OAB SP 287925· CPF 322.***.***-45

MARIANA CRISTINA CAPOVILLA· OAB SP 300450· CPF 311.***.***-56

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LC IMOVEIS S/ACNPJ

Reu

DAVID ALVES DOS SANTOSCPF

MARLUCIA FRANCISCA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAMELA MAYARA MARTINS DA SILVA· OAB SP 329261· CPF 386.***.***-45

Reu:

MARIA REGINA BORGES· OAB SP 51314· CPF 640.***.***-82

Reu:

RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 384007· CPF 309.***.***-19

Reu:

ORIVAL SALGADO· OAB SP 66542· CPF 199.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID ALVES DOS SANTOSCPF

MARLUCIA FRANCISCA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA REGINA BORGES· OAB SP 51314· CPF 640.***.***-82

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LC IMOVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA MAYARA MARTINS DA SILVA· OAB SP 329261· CPF 386.***.***-45

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID ALVES DOS SANTOSCPF

MARLUCIA FRANCISCA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA REGINA BORGES· OAB SP 51314· CPF 640.***.***-82

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 26.685,00

Autor

CASULO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAISCNPJ

Reu

GUILHERME RAIMUNDO ROCHA GIANAZZICPF

Outros

LUCAS DE SA GUEDES· OAB RJ 169401· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Juntada de petição (03/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASULO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAISCNPJ

Reu

ALEXANDRE ISAIAS DA SILVACPF

Outros

PATRICIA SALAZAR ROBALINHO· OAB RJ 209736· CPF 146.***.***-17

JÉSSIKA DIAS MATIAS· OAB RJ 199790

LUCAS DE SA GUEDES· OAB RJ 169401· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Conclusão (27/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

09/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (05/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASULO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAISCNPJ

Reu

HUGO JOSE DA SILVA DE MATTOSCPF

Outros

JÉSSIKA DIAS MATIAS· OAB RJ 199790

PATRICIA SALAZAR ROBALINHO· OAB RJ 209736· CPF 146.***.***-17

LUCAS DE SA GUEDES· OAB RJ 169401· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Juntada de petição (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO JOSE DA SILVA MATOS

Reu

CASULO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CASULO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAISCNPJ

Reu

JORGE PAIZANOCPF

Outros

PATRICIA SALAZAR ROBALINHO· OAB RJ 209736· CPF 146.***.***-17

JÉSSIKA DIAS MATIAS· OAB RJ 199790

LUCAS DE SA GUEDES· OAB RJ 169401· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

PENSI ICARAI LTDA.CNPJ

MEIRELLES MAIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

EXTERNATO SANTA IGNEZ LTDA.CNPJ

CRECHE ESCOLA LOBO TORRES LTDA.CNPJ

CENTRO DE ENSINO SOCRATES LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI (DRF/NIT) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

ARIEL DO PRADO MOLLER· OAB RJ 205511· CPF 032.***.***-36

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Autor:

MATHEUS TEIXEIRA MEIRELES· OAB RJ 243333· CPF 149.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

CASULO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

CENTRO DE ENSINO SOCRATES LTDACNPJ

EXTERNATO SANTA IGNEZ LTDA.CNPJ

CRECHE ESCOLA LOBO TORRES LTDA.CNPJ

MEIRELLES MAIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARIEL DO PRADO MOLLER· OAB RJ 205511· CPF 032.***.***-36

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Autor:

MATHEUS TEIXEIRA MEIRELES· OAB RJ 243333· CPF 149.***.***-56

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04 (17/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

PENSI ICARAI LTDA.CNPJ

MEIRELLES MAIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

EXTERNATO SANTA IGNEZ LTDA.CNPJ

CRECHE ESCOLA LOBO TORRES LTDA.CNPJ

CENTRO DE ENSINO SOCRATES LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI (DRF/NIT) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

ARIEL DO PRADO MOLLER· OAB RJ 205511· CPF 032.***.***-36

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASULO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) APELANTE: CENTRO DE ENSINO SOCRATES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) APELANTE: EXTERNATO SANTA IGNEZ LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) APELANTE: CRECHE ESCOLA L... (10/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

CASULO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

CENTRO DE ENSINO SOCRATES LTDACNPJ

EXTERNATO SANTA IGNEZ LTDA.CNPJ

CRECHE ESCOLA LOBO TORRES LTDA.CNPJ

MEIRELLES MAIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARIEL DO PRADO MOLLER· OAB RJ 205511· CPF 032.***.***-36

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75 (30/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

PENSI ICARAI LTDA.CNPJ

MEIRELLES MAIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

EXTERNATO SANTA IGNEZ LTDA.CNPJ

CRECHE ESCOLA LOBO TORRES LTDA.CNPJ

CENTRO DE ENSINO SOCRATES LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI (DRF/NIT) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

ARIEL DO PRADO MOLLER· OAB RJ 205511· CPF 032.***.***-36

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

CASULO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

CENTRO DE ENSINO SOCRATES LTDACNPJ

MEIRELLES MAIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

CRECHE ESCOLA LOBO TORRES LTDA.CNPJ

EXTERNATO SANTA IGNEZ LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARIEL DO PRADO MOLLER· OAB RJ 205511· CPF 032.***.***-36

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03 (06/06/2025)

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