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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 11.166,08

Autor

ROQUE ALVES PEREIRACPF

Reu

CASEBRAS CAIXA ASSISTENCIAL DO SERVIDOR BRASILEIROCNPJ

CASPEB - CENTRO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB BA 47697· CPF 021.***.***-01

Autor:

INGRA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 45882· CPF 052.***.***-14

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Reu:

LEONARDO NUNES SILVA· OAB CE 45607· CPF 857.***.***-76

Reu:

ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA· OAB CE 44230· CPF 051.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de CASEBRAS CAIXA ASSISTENCIAL DO SERVIDOR BRASILEIRO em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ROQUE ALVES PEREIRACPF

Reu

CASPEB - CENTRO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB BA 47697

Reu:

ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA· OAB CE 44230· CPF 051.***.***-29

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2025 (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON MIRANDA CORDEIROCPF

IRENE ALEXANDRINO SANTOSCPF

Reu

ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA

CAIO MARCELO MOTA COSTACPF

CASPEB - CENTRO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASILCNPJ

JOSE ZILBERTO COSTACPF

LEONARDO NUNES SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO NUNES SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DENILSON MIRANDA CORDEIRO· OAB BA 28098· CPF 548.***.***-91

Autor:

TANIA ALEXANDRA PEDRON· OAB SP 181162· CPF 192.***.***-84

Autor:

MARINA MENEZES FERREIRA· OAB BA 49497

Autor:

JOSE ZILBERTO COSTA· OAB CE 3436· CPF 040.***.***-68

Autor:

LEONARDO NUNES SILVA· OAB CE 45607· CPF 857.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

DENILSON MIRANDA CORDEIRO· OAB BA 28098· CPF 548.***.***-91

Reu:

TANIA ALEXANDRA PEDRON· OAB SP 181162· CPF 192.***.***-84

Reu:

MARINA MENEZES FERREIRA· OAB BA 49497

Reu:

JOSE ZILBERTO COSTA· OAB CE 3436· CPF 040.***.***-68

Reu:

LEONARDO NUNES SILVA· OAB CE 45607· CPF 857.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 350.000,00

Autor

MARIA EUNICE PEREIRA VASCONCELOSCPF

Reu

CASPEB - CENTRO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MACHADO LEMOS DIAS· OAB CE 13597· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (03/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 18.060,80

Autor

INOCENCIO FELIX DE SOUZA NETOCPF

Reu

CASPEB - CENTRO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASILCNPJ

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

INOCENCIO FELIX DE SOUZA NETO· OAB MA 5406· CPF 209.***.***-00

Reu:

MAXIMO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 14887

Reu:

MARIA LUCIMARA DE ARAUJO LOURENCO· OAB CE 38038· CPF 010.***.***-88

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 18.060,80

Autor

INOCENCIO FELIX DE SOUZA NETOCPF

Reu

CASPEB - CENTRO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASILCNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/04/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 10.105,28

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 10.105,28

Autor

AMANDA CABRAL DA SILVACPF

Reu

CASPEB - CENTRO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASILCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 35.968,00

Autor

DOMINGOS PEREIRA MORAES FILHOCPF

Reu

CASPEB - CENTRO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASILCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

WALDEMIR CARVALHO DOS REIS· OAB PA 16147· CPF 098.***.***-04

Reu:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Reu:

MARIA LUCIMARA DE ARAUJO LOURENCO· OAB CE 38038· CPF 010.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 10.380,67

Autor

MARIA ROSALINA VASCONCELOS DE SOUSACPF

Reu

CASPEB - CENTRO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ACREANO BRASIL· OAB PA 1717· CPF 014.***.***-68

Autor:

MAURO JOSE CALDAS BRASIL· OAB PA 17410· CPF 698.***.***-04

Reu:

ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA· OAB CE 44230· CPF 051.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADRIANA DA CONCEICAO BAIA COSTACPF

Reu

CASPEB - CENTRO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELE DE SOUZA FERREIRA· OAB AM 17043· CPF 034.***.***-77

Reu:

LEONARDO NUNES SILVA· OAB CE 45607· CPF 857.***.***-76

Reu:

ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA· OAB CE 44230· CPF 051.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

14/12/2025

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADRIANA DA CONCEICAO BAIA COSTACPF

Reu

CASPEB - CENTRO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELE DE SOUZA FERREIRA· OAB AM 17043· CPF 034.***.***-77

Reu:

LEONARDO NUNES SILVA· OAB CE 45607· CPF 857.***.***-76

Reu:

ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA· OAB CE 44230· CPF 051.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dano Moral / MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/12/2025

Distribuição

14/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DA CONCEICAO BAIA COSTACPF

Reu

CASPEB - CENTRO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Advogados

Autor:

LEONARDO NUNES SILVA· OAB CE 45607· CPF 857.***.***-76

Autor:

ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA· OAB CE 44230· CPF 051.***.***-29

Autor:

GABRIELE DE SOUZA FERREIRA· OAB AM 17043· CPF 034.***.***-77

Reu:

LEONARDO NUNES SILVA· OAB CE 45607· CPF 857.***.***-76

Reu:

ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA· OAB CE 44230· CPF 051.***.***-29

Reu:

GABRIELE DE SOUZA FERREIRA· OAB AM 17043· CPF 034.***.***-77

Último movimento: Expedição de documento (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DA CONCEICAO BAIA COSTACPF

Reu

CASPEB - CENTRO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Advogados

Autor:

LEONARDO NUNES SILVA· OAB CE 45607· CPF 857.***.***-76

Autor:

ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA· OAB CE 44230· CPF 051.***.***-29

Autor:

GABRIELE DE SOUZA FERREIRA· OAB AM 17043· CPF 034.***.***-77

Reu:

LEONARDO NUNES SILVA· OAB CE 45607· CPF 857.***.***-76

Reu:

ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA· OAB CE 44230· CPF 051.***.***-29

Reu:

GABRIELE DE SOUZA FERREIRA· OAB AM 17043· CPF 034.***.***-77

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2006

Distribuição

17/10/2006

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIALCNPJ

ASSEPPAR - ASSOCIACAO DOS EX-PARTICIPANTES DE PLANOS DE PREVIDENCIA DA RS PREVIDENCIACNPJ

VIVER PREVIDENCIACNPJ

SABEMI PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

BBC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A - EM LIQUIDACAOCNPJ

+ 5 outros

Reu

OZANEIDE DE MELO CORREIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (20/09/2021)

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