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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RITA DE CASSIA ANDRADE DE JESUSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KAIQUE BASTOS MONTENEGRO· OAB BA 50894· CPF 055.***.***-00

Autor:

MACKENY CARDOSO VAZ· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 1.379,99

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAOCNPJ

Reu

MARIA RITA DE CASSIA ANDRADE DE JESUSCPF

Último movimento: Juntada de manifestação (13/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2014

Distribuição

15/08/2014

Valor

R$ 123.184,78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 13ª Vara Federal Cível da SJBA para Tribunal (04/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 123.184,78

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA VIRGINIA BITANCOURT REISCPF

MARIA TACIANA COSTA PINTO DE ALMEIDACPF

MARIA SOLANGE DE JESUS TAVARESCPF

MARIA SAO PEDRO FARIAS ARAUJOCPF

MARIA ROSA DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

+ 6 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (20/06/2021)

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