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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 20.189,49

Autor

UMBELINA NERES DE ALMEIDACPF

VITORIA SILVA BARBOSACPF

JOAO BENEDITO SOUSACPF

Reu

ANA SILVA EVANGELISTA

GUILHERME EVANGELISTA

Advogados

Autor:

MONIQUE PATRIOTA CRUZ· OAB BA 41319· CPF 021.***.***-43

Autor:

WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA BARROS· OAB BA 9389· CPF 131.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Carmelia Silva Dos Santos Terceiro Interessado: Luciana Amorim Da Silva T Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0505603-43.2017.8.05.0274 Inventário Jurisdição: Vitória Da Conquista Inventariante: Joao Benedito Sousa Advogado: Washington Luis De Oliveira Barros (OAB:BA9389) Herdeiro: Umbelina Neres De Almeida Inventariado: Guilherme Evangeli... (14/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2012

Distribuição

10/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUCIA MONTEIRO SILVA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

PEDRO DE JESUS NASCIMENTO SILVACPF

EDNALVA DOS SANTOS

LUCIVALDO DA HORA PEREIRA

NERIVALDO DE JESUS FERNANDES DIASCPF

FRANCINETE DE JESUS MENDES CRUZCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOAO JOSE DA SILVA· OAB MA 5416· CPF 076.***.***-87

Reu:

ROMULO ROBERTO MARQUES NUNES· OAB MA 11451· CPF 017.***.***-04

Reu:

JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA· OAB MA 8479· CPF 551.***.***-00

Reu:

DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS· OAB MA 19412· CPF 056.***.***-26

Reu:

GERSON LUIS BARROS· OAB MA 5169· CPF 229.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/09/2012

Distribuição

10/09/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Prescrição (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (14/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIA DOS SANTOS SILVA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 23.090,85

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/07/2025 23:59. (07/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 23.090,85

Autor

CASSIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIA DOS SANTOS SILVA

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

VANESSA DOS SANTOS LIMA· OAB RO 5329· CPF 678.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

VANESSA DOS SANTOS LIMA· OAB RO 5329· CPF 678.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (07/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIA DOS SANTOS SILVA

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

VANESSA DOS SANTOS LIMA· OAB RO 5329· CPF 678.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

VANESSA DOS SANTOS LIMA· OAB RO 5329· CPF 678.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CASSIA DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: VANESSA DOS SANTOS LIMA - RO0005329A REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO FINALIDADE: Diante do retorno do processo da instância superior, ficam as partes intimadas para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho, 7 de julho de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... (08/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA JOSE SOARES DA SILVACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 76940· CPF 861.***.***-03

Autor:

GIRLE CASSIA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 76950· CPF 050.***.***-05

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA JOSE SOARES DA SILVACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 76940· CPF 861.***.***-03

Autor:

GIRLE CASSIA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 76950· CPF 050.***.***-05

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2026 (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANESSA SILVA DE ARAUJOCPF

Reu

RAQUEL GONCALVES SOUTOCPF

MARIA DAS GRACAS

Advogados

Autor:

GIRLE CASSIA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 76950· CPF 050.***.***-05

Reu:

ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA· OAB SP 313658· CPF 302.***.***-14

Reu:

LUCAS COELHO FLORIANI· OAB BA 59440· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ADSON DA SILVA NASCIMENTOCPF

ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GIRLE CASSIA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 76950· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de GIRLE CASSIA DOS SANTOS SILVA em 18/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GENIVALDO DE JESUS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GIRLE CASSIA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 76950· CPF 050.***.***-05

Reu:

NILSON NETO DE OLIVEIRA· OAB BA 9849· CPF 139.***.***-04

Reu:

MARIANE DE SANTANA SANTOS· OAB BA 67204· CPF 057.***.***-93

Reu:

LUIS MARCIO LIMA DA SILVA· OAB BA 64174· CPF 665.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de GIRLE CASSIA DOS SANTOS SILVA em 12/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

AcessãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVALDO FERREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

GIRLE CASSIA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 76950· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIRLE CASSIA DOS SANTOS SILVACPF

MAGNO MILLER DE FREITAS CARVALHOCPF

MARIA CLARA FERNANDES REISCPF

Reu

FERNANDO VAZ COSTA NETOCPF

MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Autor:

MARIA CLARA FERNANDES REIS· OAB BA 77205· CPF 076.***.***-32

Autor:

GIRLE CASSIA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 76950· CPF 050.***.***-05

Reu:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Reu:

MARIA CLARA FERNANDES REIS· OAB BA 77205· CPF 076.***.***-32

Reu:

GIRLE CASSIA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 76950· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (31/03/2026)

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