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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 82.572,00

Autor

MARLU OCEANICA CALCADOS LTDACNPJ

CMC ICARAI COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

MUSSI & MUSSI- INDUSTIIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

SANTA FLOR - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO SANTANNA GONCALVES DA FONTE· CPF 146.***.***-95

Reu:

ELLEN CRISTINI SANCHEZ DA CONCEIÇÃO· OAB SP 488869· CPF 461.***.***-09

Outros

JULIANO SANT´ANNA GONÇALVES DA FONTE· OAB RJ 202509

Último movimento: Prazo (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLU OCEANICA CALCADOS LTDACNPJ

CMC ICARAI COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO SANTANNA GONCALVES DA FONTE· CPF 146.***.***-95

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUSSI & MUSSI- INDUSTIIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

SANTA FLOR - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR FEBOLI FILHO· OAB SP 254378· CPF 226.***.***-07

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLU OCEANICA CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO SANTANNA GONCALVES DA FONTE· CPF 146.***.***-95

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUSSI & MUSSI- INDUSTIIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

SANTA FLOR - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR FEBOLI FILHO· OAB SP 254378· CPF 226.***.***-07

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA FLOR - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

MUSSI & MUSSI- INDUSTIIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR FEBOLI FILHO· OAB SP 254378· CPF 226.***.***-07

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 1.774.702,00

Autor

SIMON KALYL VIANA FERREIRACPF

CAUE KALEB VIANA FERREIRACPF

EMANUELA VIANA FERREIRACPF

SAYLON VIANA FEREIRACPF

LUCAS DOUGLAS VIANA FERREIRACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

KELLYSON WIGOR DE MENEZES GOMES· OAB PA 29517· CPF 004.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/05/2025 23:59. (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ACAO PENAL AUTOR MINISTERIO PUBLICO

GILDSON DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

GILDSON DOS SANTOS SOARESCPF

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

OMAR ADAMIL COSTA SARÉ· OAB PA 13052· CPF 592.***.***-78

Autor:

DANIEL MESQUITA DOS SANTOS· OAB PA 34533· CPF 020.***.***-06

Autor:

MATHEUS PEREIRA OLIVEIRA· OAB PA 28563· CPF 020.***.***-48

Autor:

MOACIR NEPOMUCENO MARTINS JUNIOR· OAB PA 18605· CPF 304.***.***-91

Autor:

LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 8731· CPF 133.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

GILDSON DOS SANTOS SOARESCPF

Advogados

Reu:

MOACIR NEPOMUCENO MARTINS JUNIOR· OAB PA 18605· CPF 304.***.***-91

Último movimento: Petição (21/05/2026)

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