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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

CRISTINA LUCIA DE SOUZA SANTOS

JORDAO ASSUNCAO PANTOJA

Advogados

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA LUCIA DE SOUZA SANTOS

JORDAO ASSUNCAO PANTOJA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

ADOLFO CIRO DIAZ CESPEDESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ADOLFO CIRO DIAZ CESPEDES - Assim, Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0112668-65.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - recebo os embargos de declaração e a eles dou provimento. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PENA de ADOLFO CIRO DIAZ CESPEDES, pela ocorrência da prescrição da pretensão executória do Estado com fundamento no artigo 107, inciso IV, c.c. com o artigo 109, inciso V e artigos ar... (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADOLFO CIRO DIAZ CESPEDES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/03/2019)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 14.215,46

Autor

NATALINO CLEIBE CARDOSOCPF

NARCISO CORREA PINTOCPF

EDMILSON NAZARE DA COSTA RODRIGUESCPF

MARCIO ANTONIO ROCHA DE SOUZACPF

NASARIO GOMES DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA PINHEIRO· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 14.215,46

Autor

EDMILSON NAZARE DA COSTA RODRIGUESCPF

MARCIO ANTONIO ROCHA DE SOUZACPF

NARCISO CORREA PINTOCPF

NASARIO GOMES DOS SANTOSCPF

NATALINO CLEIBE CARDOSOCPF

+ 4 outros

Reu

IGEPREV

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA PINHEIRO· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2313 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 29.650,71

Autor

AUGUSTO BULHOES PINHEIROCPF

BENEDITO DA SILVA CORDOVILCPF

FATIMA DE SOUSA SANTOSCPF

JOSAFA FERREIRA RIBEIROCPF

MARCELO CELIO MIRANDACPF

+ 5 outros

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA PINHEIRO· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 29.650,71

Autor

AUGUSTO BULHOES PINHEIROCPF

BENEDITO DA SILVA CORDOVILCPF

FATIMA DE SOUSA SANTOSCPF

JOSAFA FERREIRA RIBEIROCPF

JOSE DIAS CARNEIROCPF

+ 5 outros

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA PINHEIRO· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2313 foi incluído. (02/08/2024)

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