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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2007

Distribuição

03/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MANOEL ANTONIO CARVALHO OSCAR

Reu

GILCIMAR SANTOS DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL ANTÔNIO CARVALHO OSCAR em 23/01/2025 23:59. (24/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

GILCIMAR SANTOS DA SILVA

Reu

MANOEL ANTONIO CARVALHO OSCAR

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ANTÔNIO CARVALHO OSCARCPF

Reu

GILCIMAR SANTOS DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo n.º 0001650-16.2007.8.10.0024 Classe Processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Polo Passivo: GILCIMAR SANTOS DA SILVA A Excelentíssima Juíza de Direito, Márcia Daleth Gonçalves Garcez, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de... (29/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/09/2007

Distribuição

19/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ANTÔNIO CARVALHO OSCARCPF

Reu

GILCIMAR SANTOS DA SILVA

Último movimento: Decurso de Prazo (24/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIA DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILE DE OLIVEIRA· OAB MS 26128· CPF 052.***.***-40

Reu:

CAMILE DE OLIVEIRA· OAB MS 26128· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CASSIA DOS SANTOSCPF

CASSIA DOS SANTOS

DANILO MASSON DOS REISCPF

KELTON KLISMAN SOUZA CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

MARISTELA MESSIAS SOUZA· OAB MG 164468· CPF 110.***.***-90

Reu:

DANIELE OLIVEIRA SILVA· CPF 132.***.***-60

Outros

FREDERICO BAIA PEREIRA· OAB MG 762· CPF 743.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (22/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PúblicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

CASSIA DOS SANTOS

Último movimento: Trânsito em julgado (14/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PúblicaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

CASSIA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2023)

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