Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 600,00

Autor

JESSICA DANUBIA VENTURA MENEZESCPF

Reu

IMPORTS MIMOS E CARRINHOS

CASSIA COUTO SANTOS

Advogados

Autor:

JESSICA DANUBIA VENTURA MENEZES· OAB PB 20444· CPF 076.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MOACYR LOBATO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GOMES DA MATA DA 13 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (03/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Cancelamento de ProtestoConflito de competência cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROKLANE APARECIDO MARTINS DE ANDRADECPF

Reu

D'VITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

OZORIO DOMINGOS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

OTILO GOMES DE SOUZA FILHO· OAB MG 48150

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA MIRANDA· OAB MG 114975

Autor:

LUZIA MARIA FERREIRA· OAB MG 49867· CPF 593.***.***-04

Autor:

LUIZ FERNANDO SOARES FABRI· OAB MG 142854· CPF 080.***.***-96

Autor:

ANA ELISA COELHO MIRANDA MENEZES· OAB MG 88106· CPF 010.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

OTILO GOMES DE SOUZA FILHO· OAB MG 48150

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA MIRANDA· OAB MG 114975

Reu:

LUZIA MARIA FERREIRA· OAB MG 49867· CPF 593.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO SOARES FABRI· OAB MG 142854· CPF 080.***.***-96

Reu:

ANA ELISA COELHO MIRANDA MENEZES· OAB MG 88106· CPF 010.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 AUTOR: ROKLANE APARECIDO MARTINS DE ANDRADE; RÉU: D'VITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes para requerer o que for de direito. Adv - LUZIA MARIA FERREIRA, DEBORA DE OLIVEIRA PEREIRA, ANA ELISA COELHO MIRANDA MENEZES, GLAYDSON SARCINELLI FABRI, LUIZ FERNANDO SOARES FABRI, CAMILA DE ALMEIDA MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Trib... (22/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

29/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ROKLANE APARECIDO MARTINS DE ANDRADECPF

Reu

D'VITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

OZORIO DOMINGOS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

OTILO GOMES DE SOUZA FILHO· OAB MG 48150

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA MIRANDA· OAB MG 114975

Autor:

LUZIA MARIA FERREIRA· OAB MG 49867· CPF 593.***.***-04

Autor:

LUIZ FERNANDO SOARES FABRI· OAB MG 142854· CPF 080.***.***-96

Autor:

ANA ELISA COELHO MIRANDA MENEZES· OAB MG 88106· CPF 010.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

OTILO GOMES DE SOUZA FILHO· OAB MG 48150

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA MIRANDA· OAB MG 114975

Reu:

LUZIA MARIA FERREIRA· OAB MG 49867· CPF 593.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO SOARES FABRI· OAB MG 142854· CPF 080.***.***-96

Reu:

ANA ELISA COELHO MIRANDA MENEZES· OAB MG 88106· CPF 010.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/1995

Distribuição

29/05/1995

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE CAETANO DE OLIVEIRA RIBEIRO

NADIR FELISBINA GONCALVESCPF

KATIUCHA GONCALVES RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

TANIA LUCIA OLIVEIRA MOREIRA MALTA· OAB MG 65674· CPF 745.***.***-49

Autor:

CASSIA REGINA COUTO JAIME· OAB MG 48867· CPF 520.***.***-15

Autor:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB MG 43149· CPF 049.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2002

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 18.435,10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2002

Distribuição

17/06/2002

Valor

R$ 18.435,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAMAIS TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

MARCO AURELIO DAMASO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

STANLEY FERREIRA DE ANDRADE· OAB MG 164576· CPF 059.***.***-73

Reu:

CASSIA REGINA COUTO JAIME· OAB MG 48867· CPF 520.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

01/12/2010

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 2.092,24

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

ASSIS FRANCISCO SOARESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

CASSIA REGINA COUTO JAIME· OAB MG 48867· CPF 520.***.***-15

Reu:

STANLEY FERREIRA DE ANDRADE· OAB MG 164576· CPF 059.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

01/12/2010

Distribuição

01/12/2010

Valor

R$ 2.092,24

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ASSIS FRANCISCO SOARESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal