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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 26.785,33

Autor

SOCIEDADE DOS MORADORES E AMIGOS DO MALIBUCNPJ

Reu

CASSIANO MARTINS DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GAMBOA LONGUI· OAB RJ 106189· CPF 078.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIANO MARTINS DAS NEVESCPF

CHRISTIANE TRINDADE DAS NEVES

ELISA MARTINS DAS NEVES DE ALBUQUERQUECPF

GENEROSO MARTINS DAS NEVESCPF

GENILSON VENTURA DAS NEVESCPF

Reu

AUDITOR CHEFE DA AUDITORIA FISCAL ESPECIALIZADA DE ITD - AFE08

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE ITD E TAXAS

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUBSECRETARIO DE RECEITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET· OAB RJ 81841· CPF 000.***.***-79

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO· OAB RJ 102695· CPF 035.***.***-80

Autor:

FABIO OLIVEIRA CARDOSO· OAB RJ 183600· CPF 114.***.***-02

Reu:

EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET· OAB RJ 81841· CPF 000.***.***-79

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO· OAB RJ 102695· CPF 035.***.***-80

Reu:

FABIO OLIVEIRA CARDOSO· OAB RJ 183600· CPF 114.***.***-02

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIANO MARTINS DAS NEVESCPF

CHRISTIANE TRINDADE DAS NEVES

ELISA MARTINS DAS NEVES DE ALBUQUERQUECPF

GENEROSO MARTINS DAS NEVESCPF

GENILSON VENTURA DAS NEVESCPF

Reu

AUDITOR CHEFE DA AUDITORIA FISCAL ESPECIALIZADA DE ITD - AFE08

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE ITD E TAXAS

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUBSECRETARIO DE RECEITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET· OAB RJ 81841· CPF 000.***.***-79

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO· OAB RJ 102695· CPF 035.***.***-80

Autor:

FABIO OLIVEIRA CARDOSO· OAB RJ 183600· CPF 114.***.***-02

Reu:

EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET· OAB RJ 81841· CPF 000.***.***-79

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO· OAB RJ 102695· CPF 035.***.***-80

Reu:

FABIO OLIVEIRA CARDOSO· OAB RJ 183600· CPF 114.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado para requerer o que for de direito em 05 dias, findos os quais, os autos serão remetidos ao arquivo. (25/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIANO MARTINS DAS NEVESCPF

CHRISTIANE TRINDADE DAS NEVES

ELISA MARTINS DAS NEVES DE ALBUQUERQUECPF

FRANCI TRINDADE DAS NEVESCPF

GENEROSO MARTINS DAS NEVESCPF

+ 5 outros

Reu

AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL

EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA LOPES DA COSTA· OAB RJ 108820· CPF 077.***.***-04

Autor:

ANDRESSA LOPES SILVA· OAB RJ 176670· CPF 097.***.***-54

Autor:

CARLA MARCIA CUNHA· OAB RJ 108638· CPF 076.***.***-56

Autor:

PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA· OAB RJ 127558· CPF 089.***.***-30

Autor:

ADRIANO AGOSTINHO NUNES FERNANDES· OAB RJ 77816· CPF 006.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA LOPES DA COSTA· OAB RJ 108820· CPF 077.***.***-04

Reu:

ANDRESSA LOPES SILVA· OAB RJ 176670· CPF 097.***.***-54

Reu:

CARLA MARCIA CUNHA· OAB RJ 108638· CPF 076.***.***-56

Reu:

PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA· OAB RJ 127558· CPF 089.***.***-30

Reu:

ADRIANO AGOSTINHO NUNES FERNANDES· OAB RJ 77816· CPF 006.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO VASCONCELLOS DE SOUZA (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE DOS SANTOS CASSIANOCPF

Reu

BENEDITO CASSIANO DAS NEVESCPF

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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