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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIANO MARTINS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CARLOS ROBERTO LIMA PAGANELLA· CPF 326.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MAURICIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

GEAN AUGUSTO ENIKCPF

Advogados

Reu:

MARCIO FRANCISCO DA SILVA LOURENÇO· OAB PR 61198· CPF 007.***.***-20

Reu:

CAROLINA ROCKENBACH DA ROCHA· CPF 110.***.***-65

Outros

THIAGO ALEXANDRE FIDELIS MARINHO· OAB PR 66296· CPF 051.***.***-75

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/09/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAN AUGUSTO ENIKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (27/08/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

MAURICIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

GEAN AUGUSTO ENIKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

GEAN AUGUSTO ENIKCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (09/09/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

FERNANDO JOSE DE LIMA CAVALHEIROCPF

Advogados

Reu:

FABIANA FERNANDES DA SILVA· OAB PR 78211· CPF 049.***.***-45

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/10/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO CROVADOR DA LUZCPF

OSNEI DOBINSCPF

Advogados

Reu:

RENATO CELSO BERALDO JUNIOR· OAB PR 36493· CPF 906.***.***-15

Reu:

LUIZ ADÃO MARQUES· OAB PR 57445· CPF 404.***.***-49

Reu:

MARLON CORDEIRO· OAB PR 45063· CPF 024.***.***-12

Outros

FERNANDO CÉSAR DOMINGUES DA SILVA· OAB PR 88086· CPF 074.***.***-18

Último movimento: JUNTADA DE COMPROVANTE (16/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO CROVADOR DA LUZCPF

Advogados

Reu:

RENATO CELSO BERALDO JUNIOR· OAB PR 36493· CPF 906.***.***-15

Reu:

LUIZ ADÃO MARQUES· OAB PR 57445· CPF 404.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (20/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

OSNEI DOBINSCPF

MARCOS ROBERTO CROVADOR DA LUZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (02/08/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (20/10/2025)

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