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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S/A

Reu

FRANCISCA EYMARD HOLANDA VASCONCELOS

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

CÁSSIO MARTINS DA SILVA· OAB CE 46705· CPF 052.***.***-37

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

CÁSSIO MARTINS DA SILVA· OAB CE 046705· CPF 052.***.***-37

Autor:

IGOR MACEDO FACÓ· OAB CE 136870

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

CÁSSIO MARTINS DA SILVA· OAB CE 46705· CPF 052.***.***-37

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

CÁSSIO MARTINS DA SILVA· OAB CE 046705· CPF 052.***.***-37

Reu:

IGOR MACEDO FACÓ· OAB CE 136870

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Hapvida Assistência Médica S/A - Apelada: Francisca Eymard Holanda Vasconcelos - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0274737-42.2023.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Diante do exposto: (a) em atenção à decisão superior, determino o sobrestamento do recurso especial, com amparo no art. 1.030, III, do CPC, até o julgamento do Tema Repetitivo 1.314 do STJ. (b) escoado o prazo recursal sem manifestação, certifique-s... (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCA EIMARD HOLANDA VASCONCELOSCPF

Reu

HAPVIDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO MARTINS DA SILVA· OAB CE 46705· CPF 052.***.***-37

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Hapvida Assistência Médica S/A - Apelada: Francisca Eymard Holanda Vasconcelos - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta... (25/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HAPVIDACNPJ

Reu

FRANCISCA EIMARD HOLANDA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

CASSIO MARTINS DA SILVA· OAB CE 46705· CPF 052.***.***-37

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HAPVIDACNPJ

Reu

FRANCISCA EIMARD HOLANDA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

CASSIO MARTINS DA SILVA· OAB CE 46705· CPF 052.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (28/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 24.813,43

Autor

ALINE SA DE SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO MARTINS DA SILVA· OAB CE 46705· CPF 052.***.***-37

Último movimento: Publicado Intimação em 13/11/2025. Documento: 182680482 (13/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 24.813,43

Autor

ALINE SA DE SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO MARTINS DA SILVA· OAB CE 46705· CPF 052.***.***-37

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 36370848 (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO MARTINS DA SILVA

Reu

PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

CASSIO MARTINS DA SILVA· OAB CE 46705· CPF 052.***.***-37

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

CASSIO MARTINS DA SILVA· OAB CE 46705· CPF 052.***.***-37

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ALINE SA DE SOUSA PROMOVIDO(A)(S)/RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO DE DECISÃO VIA DJEN Parte a ser intimada: PAULO EDUARDO PRADO O MM Juiz de Direito da 09ª Unidade do Juizado Especial Cível, no uso de suas atribuições legais, etc. MANDA, em autorização à secretaria, via sistema/Oficial de Justiça/Agente dos Correios, em cumprimento a este(a) Mandado/Carta/Intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraí... (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO MARTINS DA SILVA

Reu

PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

CASSIO MARTINS DA SILVA· OAB CE 46705· CPF 052.***.***-37

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

CASSIO MARTINS DA SILVA· OAB CE 46705· CPF 052.***.***-37

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 123.403,76

Autor

MARTINS DALLIA CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI (DRF/NIT) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

RONALDO FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 138422· CPF 095.***.***-81

Autor:

MARCOS CAILLEAUX CEZAR· OAB RJ 139643· CPF 052.***.***-64

Autor:

THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES· OAB RJ 201980· CPF 110.***.***-09

Autor:

PAMELA TENCA SANTANA· OAB SP 394119· CPF 340.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 123.403,76

Autor

MARTINS DALLIA CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RONALDO FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 138422· CPF 095.***.***-81

Autor:

MARCOS CAILLEAUX CEZAR· OAB RJ 139643· CPF 052.***.***-64

Autor:

THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES· OAB RJ 201980· CPF 110.***.***-09

Autor:

PAMELA TENCA SANTANA· OAB SP 394119· CPF 340.***.***-26

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01 (09/09/2024)

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