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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 12.985,00

Autor

DENIVAL FERREIRA DA SILVACPF

Reu

EDER JÚNIOR VILELA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALINE MENDES DE QUEIROZ· CPF 039.***.***-97

Reu:

CÁSSIO DE ANDRADE GAMA· OAB TO 5877· CPF 023.***.***-38

Último movimento: Conclusão para decisão (16/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

EDER JÚNIOR VILELA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CÁSSIO DE ANDRADE GAMA· OAB TO 5877· CPF 023.***.***-38

Reu:

CÁSSIO DE ANDRADE GAMA· OAB TO 005877

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000648-40.2024.8.27.2708/TO RÉU: EDER JÚNIOR VILELA DA SILVA ADVOGADO(A): CÁSSIO DE ANDRADE GAMA (OAB TO005877) DESPACHO/DECISÃO O requerido requereu os benefícios da gratuidade da justiça, porém, embora intimado para comprovar a alegada hipossuficiência financeira (Evento 74), permaneceu inerte. Ausente prova mínima da insuficiência de recursos, INDEFIRO o pedido, nos termos dos arts. 98 e 99, § 2º, do CPC. Sem prejuízo,... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 86.043,81

Autor

MARLENE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

VALEQUE MACHADO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CÁSSIO DE ANDRADE GAMA· OAB TO 5877· CPF 023.***.***-38

Autor:

LARÊTTA JANE ANDRADE GAMA· OAB TO 8725· CPF 036.***.***-13

Último movimento: Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (28/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

VALEQUE MACHADO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LARÊTTA JANE ANDRADE GAMA· OAB TO 8725· CPF 036.***.***-13

Autor:

CÁSSIO DE ANDRADE GAMA· OAB TO 5877· CPF 023.***.***-38

Reu:

LARÊTTA JANE ANDRADE GAMA· OAB TO 8725· CPF 036.***.***-13

Reu:

CÁSSIO DE ANDRADE GAMA· OAB TO 5877· CPF 023.***.***-38

Último movimento: Ato ordinatório (Certidão) (29/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 420.000,00

Autor

FRANCISCO CARNEIRO LIMACPF

Reu

ALYSSON SANTOS DE QUEIROZCPF

PAULO CEZARIO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

CÁSSIO DE ANDRADE GAMA· OAB TO 5877· CPF 023.***.***-38

Reu:

DANYLLO SOUSA IAGHE· OAB TO 5103· CPF 017.***.***-36

Último movimento: Conclusão para decisão (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CARNEIRO LIMA

Reu

ALYSSON SANTOS DE QUEIROZ

PAULO CEZARIO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

DANYLLO SOUSA IAGHE· OAB TO 5103· CPF 017.***.***-36

Autor:

CÁSSIO DE ANDRADE GAMA· OAB TO 5877· CPF 023.***.***-38

Autor:

DANYLLO SOUSA IAGHE· OAB TO 005103· CPF 017.***.***-36

Autor:

CÁSSIO DE ANDRADE GAMA· OAB TO 005877

Reu:

DANYLLO SOUSA IAGHE· OAB TO 5103· CPF 017.***.***-36

Reu:

CÁSSIO DE ANDRADE GAMA· OAB TO 5877· CPF 023.***.***-38

Reu:

DANYLLO SOUSA IAGHE· OAB TO 005103· CPF 017.***.***-36

Reu:

CÁSSIO DE ANDRADE GAMA· OAB TO 005877

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0018595-50.2023.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA AUTOR: FRANCISCO CARNEIRO LIMA ADVOGADO(A): CÁSSIO DE ANDRADE GAMA (OAB TO005877) RÉU: PAULO CEZARIO XAVIER ADVOGADO(A): DANYLLO SOUSA IAGHE (OAB TO005103) RÉU: ALYSSON SANTOS DE QUEIROZ ADVOGADO(A): DANYLLO SOUSA IAGHE (OAB TO005103) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 220 - 18/06/2026 - Cu... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 157.542,04

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

LUCIENE MARIA DE ALMEIDACPF

ANA RITA DANTAS DA SILVACPF

LUCAS P. DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

CÁSSIO DE ANDRADE GAMA· OAB TO 5877· CPF 023.***.***-38

Reu:

ERINALDO VIEIRA DE LIMA· OAB TO 5959· CPF 250.***.***-15

Reu:

MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA· OAB TO 4907· CPF 009.***.***-94

Reu:

JOAO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA· OAB GO 45033· CPF 039.***.***-26

Último movimento: Protocolizada Petição (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0012915-21.2022.8.27.2706/TO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) DESPACHO/DECISÃO Habilite-se a douta DPE, conforme requestado no evento 141. Após, atento ao princípio do contraditório, ouça-se a parte autora acerca das manifestações encartadas nos eventos 138 e 141, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 166.726,87

Autor

RAIMUNDA MARIA ALVES DE ANDRADE GAMACPF

FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE BEZERRACPF

IRACEMA ALVES DE ANDRADECPF

IRENE ALVES SOUSACPF

IRACI ALVES DE ANDRADECPF

+ 3 outros

Reu

JOSE CARLOS DE ANDRADECPF

MARIA APARECIDA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LARÊTTA JANE ANDRADE GAMA· OAB TO 8725· CPF 036.***.***-13

Autor:

CÁSSIO DE ANDRADE GAMA· OAB TO 5877· CPF 023.***.***-38

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24 (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 103.119.467,07

Autor

L K J - FRIGORIFICO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JUIZO DA VARA DE RECUPERACAO JUDICIAL DE EMPRESAS, FALENCIAS, PRECATORIAS E JUIZADO DA FAZENDA PUBLICA DE ARAGUAINA-TO

Advogados

Autor:

MARCELLO DO AMARAL PERINO· OAB SP 115197· CPF 114.***.***-01

Autor:

RODRIGO BONAMETTI DE MIRANDA· OAB SP 410471· CPF 273.***.***-50

Outros

RAQUEL MENDES FERREIRA DOS SANTOS ROSA· OAB TO 12181· CPF 065.***.***-46

ILMAR CESAR CAVALCANTI MUNIZ· OAB SP 300794· CPF 349.***.***-30

ALEXANDRE LAGOA LOCATELLI· OAB SP 343935· CPF 387.***.***-37

HELOISA NIERO SANTOS· OAB PR 128440

THIAGO RODRIGUES ALENCAR· OAB TO 5586· CPF 019.***.***-17

+ outros representantes

Último movimento: Protocolizada Petição (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação Judicial

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

L K J - FRIGORIFICO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

DOBSON DEYNER VICENTINI LEMESCPF

JUIZO DA VARA DE RECUPERACAO JUDICIAL DE EMPRESAS, FALENCIAS, PRECATORIAS E JUIZADO DA FAZENDA PUBLICA DE ARAGUAINA-TO

JÉSSICA PEIXOTO DE FARIAS

Advogados

Autor:

ALLAN FELIPE MODESTO DE SOUZA· OAB SP 426095· CPF 421.***.***-16

Autor:

JANAÍNA RÉGIS DA FONSECA STEIN· OAB SP 298600· CPF 329.***.***-50

Autor:

ANDREA RODRIGUES ROSSI· OAB GO 18405· CPF 853.***.***-68

Autor:

LAYS PEREIRA MARQUES LEMOS· OAB GO 38600· CPF 018.***.***-88

Autor:

JÚLIO SÉRGIO DE MELO JÚNIOR· OAB GO 22803· CPF 924.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA RODRIGUES ROSSI· OAB GO 18405· CPF 853.***.***-68

Reu:

LAYS PEREIRA MARQUES LEMOS· OAB GO 38600· CPF 018.***.***-88

Reu:

JÚLIO SÉRGIO DE MELO JÚNIOR· OAB GO 22803· CPF 924.***.***-15

Reu:

EDUARDO VICENTIN DE MACEDO· OAB GO 27972· CPF 937.***.***-00

Reu:

GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA· OAB MG 200450· CPF 091.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECUPERAÇÃO JUDICIAL Nº 0021750-61.2023.8.27.2706/TO RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS INTERESSADO: FRIMAR GESTAO DE PATRIMONIO LTDA ADVOGADO(A): LAYS PEREIRA MARQUES LEMOS ADVOGADO(A): ANDREA RODRIGUES ROSSI ADVOGADO(A): EDUARDO VICENTIN DE MACEDO ADVOGADO(A): JÚLIO SÉRGIO DE MELO JÚNIOR ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 1303 - 02/06/2026 - Ato ordinatório praticado E... (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 66.720,72

Autor

GILIARDE VIEIRA REISCPF

Reu

MARIO JUNIOR GOMES MILHOMEMCPF

LAURIANE GOMES DA COSTA

Advogados

Autor:

CÁSSIO DE ANDRADE GAMA· OAB TO 5877· CPF 023.***.***-38

Autor:

LARÊTTA JANE ANDRADE GAMA· OAB TO 8725· CPF 036.***.***-13

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA· OAB TO 7749· CPF 002.***.***-21

Outros

ROGER SOUSA KUHN· OAB TO 5232· CPF 020.***.***-66

Último movimento: Lavrada Certidão (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

R$ 53.059,00

Autor

SILVIO ROBERTO TAVARES LIMACPF

MANOEL TAVARES LIMACPF

JOSE TAVARES LIMACPF

MARIA DO SOCORRO TAVARES LIMACPF

MARIA RITA TAVARES LIMACPF

+ 4 outros

Reu

ANILDA VELOSO ARAUJO COUTINHOCPF

DEUSIMAR PEREIRA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

CÁSSIO DE ANDRADE GAMA· OAB TO 5877· CPF 023.***.***-38

Reu:

SANDRO FERREIRA PINTO· CPF 023.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0012430-65.2015.8.27.2706/TO REQUERENTE: SILVIO ROBERTO TAVARES LIMA ADVOGADO(A): CÁSSIO DE ANDRADE GAMA (OAB TO005877) REQUERENTE: MANOEL TAVARES LIMA ADVOGADO(A): CÁSSIO DE ANDRADE GAMA (OAB TO005877) REQUERENTE: JOSÉ TAVARES LIMA ADVOGADO(A): CÁSSIO DE ANDRADE GAMA (OAB TO005877) REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO TAVARES LIMA ADVOGADO(A): CÁSSIO DE ANDRADE GAMA (OAB TO005877) REQUERENTE: MARIA RITA TAVARES LIMA ADVOGADO(A): C... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANGELA COSMO DE CARVALHOCPF

EVANDRO TAVARES BARROS

JOSÉ TAVARES LIMA

JUAREZ TAVARES LIMA

MANOEL TAVARES LIMA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CÁSSIO DE ANDRADE GAMA· OAB TO 5877· CPF 023.***.***-38

Autor:

CÁSSIO DE ANDRADE GAMA· OAB TO 005877

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE OLIVEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

NUNES & VESGUERBER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CÁSSIO DE ANDRADE GAMA· OAB TO 5877· CPF 023.***.***-38

Último movimento: Conclusão para despacho (27/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIA FERREIRA COELHO NETACPF

Reu

SANDOVAL COELHO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

LARÊTTA JANE ANDRADE GAMA· OAB TO 8725· CPF 036.***.***-13

Autor:

CÁSSIO DE ANDRADE GAMA· OAB TO 5877· CPF 023.***.***-38

Reu:

LARÊTTA JANE ANDRADE GAMA· OAB TO 8725· CPF 036.***.***-13

Último movimento: Conclusão para despacho (17/04/2026)

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