Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

18/11/2014

Valor

R$ 2.925,48

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CASSIA FREITAS RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 6.000.000,00

Autor

RAYANA MEDEIROS ELGRABLYCPF

RENATO MEDEIROS SILVACPF

ANGELITA MEDEIROS SILVACPF

GALDINO MEDEIROS SILVACPF

GRASIELA MEDEIROS SILVACPF

+ 1 outros

Reu

REGINA COELI DA PAZ ELGRABLYCPF

MIMON ELGRABLYCPF

CINTHYA SIMONE DA PAZ ELGRABLYCPF

ANNE GRACE DA PAZ ELGRABLYCPF

ANA CLARA LOURINHO ELGRABLYCPF

Advogados

Autor:

PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PA 27205· CPF 917.***.***-87

Reu:

JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO· OAB PA 9710· CPF 278.***.***-68

Reu:

LAERCIO PATRIARCHA PEREIRA· OAB PA 12945· CPF 709.***.***-04

Reu:

CASSIO DE FREITAS· OAB PA 28891· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DARCI COSTA DE FREITASCPF

Reu

PAULO RONALDO E OUTROS

Advogados

Autor:

CASSIO DE FREITAS· OAB PA 28891· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

ELIANDESON DA SILVA RIBEIROCPF

ELIANDESON RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Reu:

CASSIO DE FREITAS· OAB PA 28891· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DARCI COSTA DE FREITASCPF

Reu

DENIS GARCIA DAMASCENO

CHARLES GARCIA DAMASCENO

PAULO RONALDO GARCIA DAMASCENOCPF

FABIO JUNIOR GARCIA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO DE FREITAS· OAB PA 28891· CPF 106.***.***-00

Autor:

MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS REZENDE· CPF 082.***.***-15

Reu:

SANDY CARVALHO TEIXEIRA· OAB PA 29301· CPF 025.***.***-69

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2026. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

13/04/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DARCI COSTA DE FREITASCPF

Reu

FABIO JUNIOR GARCIA DAMASCENO

PAULO RONALDO GARCIA DAMASCENOCPF

CHARLES GARCIA DAMASCENOCPF

DENIS GARCIA DAMASCENO

PAULO RONALDO GARCIA DAMASCENO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CASSIO DE FREITAS· OAB PA 28891· CPF 106.***.***-00

Reu:

SANDY CARVALHO TEIXEIRA· OAB PA 29301· CPF 025.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI COSTA DE FREITASCPF

Reu

PAULO RONALDO GARCIA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO DE FREITAS· OAB PA 28891· CPF 106.***.***-00

Autor:

SANDY CARVALHO TEIXEIRA· OAB PA 29301· CPF 025.***.***-69

Autor:

MARIA DOS ANJOS SANTOS REZENDE· OAB PA 3027

Reu:

CASSIO DE FREITAS· OAB PA 28891· CPF 106.***.***-00

Reu:

SANDY CARVALHO TEIXEIRA· OAB PA 29301· CPF 025.***.***-69

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI COSTA DE FREITASCPF

Reu

PAULO RONALDO GARCIA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO DE FREITAS· OAB PA 28891· CPF 106.***.***-00

Autor:

SANDY CARVALHO TEIXEIRA· OAB PA 29301· CPF 025.***.***-69

Autor:

MARIA DOS ANJOS SANTOS REZENDE· OAB PA 3027

Reu:

CASSIO DE FREITAS· OAB PA 28891· CPF 106.***.***-00

Reu:

SANDY CARVALHO TEIXEIRA· OAB PA 29301· CPF 025.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: DARCI COSTA DE FREITAS Advogado do(a) APELANTE: CASSIO DE FREITAS - PA28891 REU: PAULO RONALDO GARCIA DAMASCENO e outros (3) Advogado do(a) REU: SANDY CARVALHO TEIXEIRA - PA29301-A Advogado do(a) REU: SANDY CARVALHO TEIXEIRA - PA29301-A Advogado do(a) REU: SANDY CARVALHO TEIXEIRA - PA29301-A Advogado do(a) APELADO: SANDY CARVALHO TEIXEIRA - PA29301-A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART.... (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DIDIMO BORGESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO DE FREITAS· OAB PA 28891· CPF 106.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· CPF 992.***.***-00

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Outros

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DIDIMO BORGES em 01/06/2023 23:59. (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2020

Distribuição

13/09/2020

Valor

R$ 23.796,52

Autor

MARIA DORCELINA BRAGA PINTOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO DE FREITAS· OAB PA 28891· CPF 106.***.***-00

Outros

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DORCELINA BRAGA PINTO em 04/08/2025 23:59. (09/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VALDECI DE PAULACPF

JADIR RIBEIRO RODRIGUESCPF

RAIMUNDO NONATO CORREA MOREIRACPF

Reu

VARA CRIMINAL DE CAMETA

Advogados

Autor:

CASSIO DE FREITAS· OAB PA 28891· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CORREA MOREIRA em 08/06/2022 23:59. (09/06/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DIDIMO BORGES em 30/04/2025 23:59. (04/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Reu

DIDIMO BORGESCPF

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

CASSIO DE FREITAS· OAB PA 28891· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 22.885,71

Autor

JOAO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO DE FREITAS· OAB PA 28891· CPF 106.***.***-00

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal