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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CASSIO DOS SANTOS ALMEIDA

Reu

VARA CRIMINAL DE MARITUBA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

CASSIO DOS SANTOS ALMEIDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

JEFFERSON CLEBER FERNANDES BAIA

JUNIOR TRAVASSOS DE SOUSA

CASSIO DOS SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

IASMIM RAINNER PEREIRA GALHARDO· OAB PA 29039· CPF 020.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2021

Distribuição

21/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JEFFERSON CLEBER FERNANDES BAIA

JUNIOR TRAVASSOS DE SOUSA

CASSIO DOS SANTOS ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

CASSIO DOS SANTOS ALMEIDA

JHEMESON PIRES DE LIMA

Advogados

Reu:

ELSON SANTOS ARRUDA· OAB PA 7587· CPF 245.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/02/2025 23:59. (25/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

CASSIO DOS SANTOS ALMEIDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/03/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

24/04/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

CASSIO JOSE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/09/2025)

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