CASSIO FERREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

YAGO MARQUES

Advogados

Autor:

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SEROPEDICA (8282553)

Reu:

2. DP DE SEROPEDICA ( 1409 )

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

2. DP DE SEROPEDICA ( 1409 )

JONATAHAN WEVERSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SEROPEDICA ( 8282553 )

Reu:

2. DP DE SEROPEDICA ( 1409 )

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

MARINA GUARDIN DE CARVALHO STAIN· OAB RJ 189011· CPF 112.***.***-60

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 1.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 1.200,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALEXANDRE GOMES DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

CASSIO FERREIRA MAGALHAES· OAB DF 39403· CPF 783.***.***-53

Reu:

REINALDO LEITE DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 10387· CPF 119.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 7.835,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 7.835,24

Autor

EBER MARTINS FERREIRACPF

Reu

VLASK SERVICOS DE ESTETICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO FERREIRA MAGALHAES· OAB DF 39403· CPF 783.***.***-53

Reu:

FRANCISCO ASSIS DE SOUSA JUNIOR· OAB DF 47120· CPF 392.***.***-44

Reu:

ANA LARISSA ARAUJO LEMOS· OAB DF 36098· CPF 735.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 42.283,49

Autor

DIVINA ROSA DA CRUZCPF

Reu

ANDERSON OLIVEIRA DE LIMACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LARA GABRIELLA RODRIGUES MONTEIRO· OAB DF 64538· CPF 055.***.***-35

Autor:

RAUL HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA· OAB DF 35013· CPF 734.***.***-34

Autor:

MARCO ANTONIO MOREIRA· OAB DF 32546· CPF 722.***.***-87

Autor:

VITOR JOSE BORGES ALVES· OAB DF 38961· CPF 028.***.***-38

Reu:

CASSIO FERREIRA MAGALHAES· OAB DF 39403· CPF 783.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (23/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 42.283,49

Autor

ANDERSON OLIVEIRA DE LIMACPF

DIVINA ROSA DA CRUZCPF

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANDERSON OLIVEIRA DE LIMACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DIVINA ROSA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

CASSIO FERREIRA MAGALHAES· OAB DF 39403· CPF 783.***.***-53

Autor:

LARA GABRIELLA RODRIGUES MONTEIRO· OAB DF 64538· CPF 055.***.***-35

Autor:

RAUL HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA· OAB DF 35013· CPF 734.***.***-34

Autor:

MARCO ANTONIO MOREIRA· OAB DF 32546· CPF 722.***.***-87

Autor:

VITOR JOSE BORGES ALVES· OAB DF 38961· CPF 028.***.***-38

Reu:

CASSIO FERREIRA MAGALHAES· OAB DF 39403· CPF 783.***.***-53

Reu:

LARA GABRIELLA RODRIGUES MONTEIRO· OAB DF 64538· CPF 055.***.***-35

Reu:

RAUL HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA· OAB DF 35013· CPF 734.***.***-34

Reu:

MARCO ANTONIO MOREIRA· OAB DF 32546· CPF 722.***.***-87

Reu:

VITOR JOSE BORGES ALVES· OAB DF 38961· CPF 028.***.***-38

Último movimento: Recebidos os autos (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 3.012,78

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO NOVA CAPITAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

ELISABETH DE SOUZA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CASSIO FERREIRA MAGALHAES· OAB DF 39403· CPF 783.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/09/2023 (15/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 51.539,84

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MIYOCHI TERADACPF

Advogados

Reu:

CHERRY WATANABE TERADA· CPF 102.***.***-68

Reu:

CASSIO FERREIRA MAGALHAES· OAB DF 39403· CPF 783.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 6.054,27

Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ANTONIO JOSE NETOCPF

Outros

CASSIO FERREIRA MAGALHAES· OAB DF 39403· CPF 783.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 11.715,61

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVACPF

ANTONIO JOSE NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

ANTONIO JOSE NETOCPF

CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 17.741,97

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANACLETO CARMO DE SOUSACPF

CERIZE CARNEIRO DE SOUZA

DISTRITO FEDERALCNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ALEXANDRINO CARMO DE SOUSACPF

+ 12 outros

Reu

ESPOLIO DE GERALDO CARMO DE SOUSA

GERALDO DO CARMO DE SOUSACPF

ALEXANDRINO CARMO DE SOUSACPF

ESPOLIO DE JUVINA RITA DA CONCEICAO SOUZA

FRANCISCO CARMO DI SOUSACPF

+ 8 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 295.258,85

Autor

H M CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS EIRELICNPJ

Reu

L & J COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO E SERVICOS DE REFORMA PREDIAL LTDA - MECNPJ

Outros

CASSIO FERREIRA MAGALHAES· OAB DF 39403· CPF 783.***.***-53

FABIANO BIMBO RESAFFA· OAB SP 283520

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 226.676,46

Autor

L & J COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO E SERVICOS DE REFORMA PREDIAL LTDA - MECNPJ

H M CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS EIRELICNPJ

Reu

H M CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS EIRELICNPJ

L & J COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO E SERVICOS DE REFORMA PREDIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2018)

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