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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

15/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CáSSIO FREIRE LOSCHIAVOCPF

Reu

CILNET COMINICACAO E INFORMATICA LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA ROBERTA GOMES MARQUES· OAB SP 273571· CPF 906.***.***-72

Reu:

BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA· OAB SP 157095· CPF 917.***.***-68

Outros

LUCIANA KELLY PAOLINELLI DINIZ· OAB SP 320866

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Recurso Extraordinário

Ajuizamento

21/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CáSSIO FREIRE LOSCHIAVOCPF

Advogados

Autor:

JOANA ROBERTA GOMES MARQUES· OAB SP 273571· CPF 906.***.***-72

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CáSSIO FREIRE LOSCHIAVOCPF

Reu

CILNET COMINICACAO E INFORMATICA LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA ROBERTA GOMES MARQUES· OAB SP 273571· CPF 906.***.***-72

Reu:

BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA· OAB SP 157095· CPF 917.***.***-68

Reu:

LUCIANA KELLY PAOLINELLI DINIZ· OAB SP 320866· CPF 079.***.***-70

Último movimento: Expedição de certidão. (22/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2022

Distribuição

26/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CáSSIO FREIRE LOSCHIAVOCPF

Reu

S/A O ESTADO DE S.PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA ROBERTA GOMES MARQUES· OAB SP 273571· CPF 906.***.***-72

Reu:

ANA CAROLINA DE MORAIS GUERRA· OAB SP 288486· CPF 339.***.***-20

Reu:

AFRÂNIO AFFONSO FERREIRA NETO· OAB SP 155406· CPF 130.***.***-62

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Recurso Extraordinário

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CáSSIO FREIRE LOSCHIAVOCPF

Advogados

Autor:

JOANA ROBERTA GOMES MARQUES· OAB SP 273571· CPF 906.***.***-72

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CáSSIO FREIRE LOSCHIAVOCPF

Reu

S/A O ESTADO DE S.PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA ROBERTA GOMES MARQUES· OAB SP 273571· CPF 906.***.***-72

Reu:

ANA CAROLINA DE MORAIS GUERRA· OAB SP 288486· CPF 339.***.***-20

Reu:

AFRÂNIO AFFONSO FERREIRA NETO· OAB SP 155406· CPF 130.***.***-62

Último movimento: Publicado em (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CáSSIO FREIRE LOSCHIAVOCPF

Reu

S/A O ESTADO DE S.PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CáSSIO FREIRE LOSCHIAVOCPF

Reu

S/A O ESTADO DE S.PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de certidão. (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2022

Distribuição

26/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CáSSIO FREIRE LOSCHIAVOCPF

Reu

S/A O ESTADO DE S.PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA ROBERTA GOMES MARQUES· OAB SP 273571· CPF 906.***.***-72

Reu:

ANA CAROLINA DE MORAIS GUERRA· OAB SP 288486· CPF 339.***.***-20

Reu:

AFRÂNIO AFFONSO FERREIRA NETO· OAB SP 155406· CPF 130.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência de cotasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CáSSIO FREIRE LOSCHIAVOCPF

GUSTAVO MARTINS LOSCHIAVOCPF

Reu

JANETE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

WAGNER EDUARDO ROCHA DA CRUZ· OAB SP 159991· CPF 248.***.***-13

Autor:

ANA CAROLINA CREPALDI DE ARRUDA PENTEADO· OAB SP 208188· CPF 279.***.***-57

Autor:

CAMILA SPINELLI GADIOLI· OAB SP 137880· CPF 248.***.***-66

Reu:

WAGNER EDUARDO ROCHA DA CRUZ· OAB SP 159991· CPF 248.***.***-13

Reu:

ANA CAROLINA CREPALDI DE ARRUDA PENTEADO· OAB SP 208188· CPF 279.***.***-57

Reu:

CAMILA SPINELLI GADIOLI· OAB SP 137880· CPF 248.***.***-66

Último movimento: Publicação (01/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência de cotasApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CáSSIO FREIRE LOSCHIAVOCPF

GUSTAVO MARTINS LOSCHIAVOCPF

Reu

JANETE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

WAGNER EDUARDO ROCHA DA CRUZ· OAB SP 159991· CPF 248.***.***-13

Autor:

ANA CAROLINA CREPALDI DE ARRUDA PENTEADO· OAB SP 208188· CPF 279.***.***-57

Autor:

CAMILA SPINELLI GADIOLI· OAB SP 137880· CPF 248.***.***-66

Reu:

WAGNER EDUARDO ROCHA DA CRUZ· OAB SP 159991· CPF 248.***.***-13

Reu:

ANA CAROLINA CREPALDI DE ARRUDA PENTEADO· OAB SP 208188· CPF 279.***.***-57

Reu:

CAMILA SPINELLI GADIOLI· OAB SP 137880· CPF 248.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Camila Spinelli Gadioli (OAB 137880/SP), Wagner Eduardo Rocha da Cruz (OAB 159991/SP), Ana Carolina Crepaldi de Arruda Penteado (OAB 208188/SP) Processo 1009353-48.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gustavo Martins Loschiavo, Cássio Freire Loschiavo - Reqda: Janete Maria da Silva - Ato Ordinatório: Comprovem os autores o recolhimento das custas processuais pendentes, nos termos do ato de fls. 1... (29/05/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Competência TerritorialCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 16.572,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/04/2026 (08/04/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Competência TerritorialCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 16.572,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (01/04/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO FREIRE LOSCHIAVOCPF

Reu

SILVANE CANDIDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SIMONE APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 139404· CPF 664.***.***-15

Autor:

JOANA ROBERTA GOMES MARQUES· OAB SP 273571· CPF 906.***.***-72

Reu:

SIMONE APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 139404· CPF 664.***.***-15

Reu:

JOANA ROBERTA GOMES MARQUES· OAB SP 273571· CPF 906.***.***-72

Último movimento: Mero expediente (15/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

29/07/2011

Valor

R$ 49.475,80

Autor

JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRACPF

EZILDA EDUARDO SOUZA

Reu

CAPUCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANY REGIA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB RN 002891· CPF 762.***.***-72

Reu:

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO· OAB RN 011126· CPF 074.***.***-01

Reu:

ELLEN CAROLINE ARAUJO DANTAS CRUZ· CPF 052.***.***-09

Reu:

VICTOR BARROS BRAGA DOS ANJOS· OAB RN 012321· CPF 040.***.***-21

Reu:

JOSE MAURICIO DE ARAUJO MEDEIROS· CPF 316.***.***-15

Reu:

MURILO SIMAS FERREIRA· OAB RN 003094· CPF 790.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

PEDRO PAULO MACHADO LEOCÁDIO· OAB RN 022061

LUNA ARAÚJO DE CARVALHO· OAB RN 017099· CPF 054.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2806475/RN (2024/0452727-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CAPUCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO - RN011126 LUNA ARAÚJO DE CARVALHO - RN017099 PEDRO PAULO MACHADO LEOCÁDIO - RN022061 AGRAVADO: JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA AGRAVADO: EZILDA EDUARDO SOUZA ADVOGADO: ROSANY RÉGIA DE OLIVEIRA FREITAS - RN002891 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresent... (27/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPUCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRACPF

EZILDA EDUARDO SOUZACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO· OAB RN 011126· CPF 074.***.***-01

Autor:

LUNA ARAUJO DE CARVALHO· OAB RN 017099· CPF 054.***.***-85

Autor:

PEDRO PAULO MACHADO LEOCADIO· CPF 704.***.***-27

Reu:

ROSANY REGIA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB RN 002891· CPF 762.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 49.475,80

Autor

CAPUCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

EZILDA EDUARDO SOUZA

JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MURILO SIMAS FERREIRA· OAB RN 003094· CPF 790.***.***-20

Autor:

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO· OAB RN 011126· CPF 074.***.***-01

Autor:

ANNA LUISA BOTELHO SGADARI PASSEGGI· CPF 035.***.***-70

Autor:

VICTOR BARROS BRAGA DOS ANJOS· OAB RN 012321· CPF 040.***.***-21

Autor:

ELLEN CAROLINE ARAUJO DANTAS CRUZ· CPF 052.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANY REGIA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB RN 002891· CPF 762.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (13/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2012

Distribuição

15/02/2012

Valor

R$ 47.333,55

Autor

WELLINGTON LUIZ DE OLIVEIRACPF

ELIZABETH QUEIROZ AMORIM OLIVEIRACPF

Reu

CAPUCHE CORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CAPUCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Autor:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Autor:

JOSE PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 2478· CPF 040.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

ELLEN CAROLINE ARAUJO DANTAS CRUZ· OAB RN 7443· CPF 052.***.***-09

Reu:

JOSE MAURICIO DE ARAUJO MEDEIROS· OAB RN 2101· CPF 316.***.***-15

Reu:

MURILO SIMAS FERREIRA· OAB RN 3094· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (27/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 47.333,55

Autor

CAPUCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

CAPUCHE CORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ELIZABETH QUEIROZ AMORIM OLIVEIRACPF

WELLINGTON LUIZ DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (31/01/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

29/07/2011

Valor

R$ 49.475,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: CAPUCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A ADVOGADOS: ANNA LUISA BOTELHO SGADARI PASSEGGI e outros AGRAVADOS: JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA e outra ADVOGADA: ROSANY RÉGIA DE OLIVEIRA FREITAS DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0119941-26.2011.8.20.0001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 26571888) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pe... (10/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPUCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRACPF

EZILDA EDUARDO SOUZACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

LUNA ARAUJO DE CARVALHO· OAB RN 17099· CPF 054.***.***-85

Autor:

PEDRO PAULO MACHADO LEOCADIO· OAB RN 22061· CPF 704.***.***-27

Reu:

ROSANY REGIA DE OLIVEIRA FREITAS· CPF 762.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 49.475,80

Autor

CAPUCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

EZILDA EDUARDO SOUZA

JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MURILO SIMAS FERREIRA· OAB RN 3094· CPF 790.***.***-20

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

ANNA LUISA BOTELHO SGADARI PASSEGGI· OAB RN 9069· CPF 035.***.***-70

Autor:

VICTOR BARROS BRAGA DOS ANJOS· OAB RN 12321· CPF 040.***.***-21

Autor:

ELLEN CAROLINE ARAUJO DANTAS CRUZ· OAB RN 7443· CPF 052.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANY REGIA DE OLIVEIRA FREITAS· CPF 762.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (13/09/2023)

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