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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

144 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIZANDRA CASSIA PINTO FREITASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KAMILLA SILVA CALDAS SANTOS· OAB BA 25221· CPF 835.***.***-91

Autor:

BRUNO MENEZES SANTANA SILVA· OAB BA 34993· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0552391-66.2014.8.05.0001. Interessado: Lizandra Cassia Pinto Freitas Advogado: Bruno Menezes Santana Silva (OAB:BA34993) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0552391-66.2014.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Exame de Saúde e/ou Aptidão Física] INTERES... (06/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2020

Distribuição

30/08/2020

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Determinado o arquivamento (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL VIEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 005510· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (23/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

OZAEL DA COSTA FERNANDESCPF

ITALO JOSE ESTEVAO FREIRESCPF

JOSE LAEDSON ANDRADE SILVACPF

JOAO HELIO LOPES DA SILVACPF

RAPHAEL CORREIA LINSCPF

+ 13 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE COREMAS

Advogados

Autor:

JOAO HELIO LOPES DA SILVA· OAB PB 008732· CPF 676.***.***-91

Autor:

JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA· CPF 023.***.***-79

Autor:

RAPHAEL CORREIA LINS· CPF 011.***.***-23

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 005510· CPF 374.***.***-00

Autor:

ITALO JOSE ESTEVAO FREIRES· OAB PB 027822· CPF 703.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 5.401,00

Autor

BRUNA RODRIGUES DE MELOCPF

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

CASSIO LACERDA PINTO· CPF 111.***.***-35

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 5.401,00

Autor

BRUNA RODRIGUES DE MELOCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vendas casadasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO LACERDA PINTOCPF

Reu

RICARDO LOPES GODOYCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

Autor:

CASSIO LACERDA PINTO· OAB PB 28254· CPF 111.***.***-35

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

Reu:

CASSIO LACERDA PINTO· OAB PB 28254· CPF 111.***.***-35

Último movimento: Documento (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Vendas casadasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO LACERDA PINTOCPF

Reu

RICARDO LOPES GODOYCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

Autor:

CASSIO LACERDA PINTO· OAB PB 28254· CPF 111.***.***-35

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

Reu:

CASSIO LACERDA PINTO· OAB PB 28254· CPF 111.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004378-23.2022.8.05.0063. Intimação - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE VENDA CASADA. RECURSOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. SENTENÇA MANTIDA. I. CASO EM EXAME 1. Recurso Inominado interposto em face de sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos autorais. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em saber se houve a c... (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JERBBERSON RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ISABELA TORRES CANANEA ANDRADE· OAB PB 31589· CPF 700.***.***-14

Autor:

ENRICO COSTA CAVALCANTI· OAB PB 28310· CPF 109.***.***-40

Autor:

OSMANYO CAETANO XAVIER· OAB PB 15603· CPF 038.***.***-90

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

CASSIO LACERDA PINTO· OAB PB 28254· CPF 111.***.***-35

Reu:

IAN DAYVES DAMACENO DE SOUSA· OAB PB 28901· CPF 085.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/03/2022

Distribuição

21/04/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

YASMIM ALVESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IAN DAYVES DAMACENO DE SOUSA· OAB PB 28901· CPF 085.***.***-23

Autor:

CASSIO LACERDA PINTO· OAB PB 28254· CPF 111.***.***-35

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

YASMIM ALVESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO LACERDA PINTOCPF

Reu

JHONATAN WESLEY RUIZ CRISTALDOCPF

Outros

CASSIO LACERDA PINTO· OAB PB 28254· CPF 111.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 12.347,92

Autor

ANDREIA DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECPF

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

IAN DAYVES DAMACENO DE SOUSA· OAB PB 28901· CPF 085.***.***-23

Autor:

CASSIO LACERDA PINTO· OAB PB 28254· CPF 111.***.***-35

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 44.644,80

Autor

JERBBERSON RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CNPJ

AME DIGITAL BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACPF

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

MARCELO ALVES DA SILVA 08879116762CNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO LACERDA PINTO· OAB PB 28254· CPF 111.***.***-35

Autor:

IAN DAYVES DAMACENO DE SOUSA· OAB PB 28901· CPF 085.***.***-23

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 2.553,24

Autor

IAN DAYVES DAMACENO DE SOUSACPF

Reu

SHIRLEY DE MAGALHAES ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

CASSIO LACERDA PINTO· OAB PB 28254· CPF 111.***.***-35

Autor:

IAN DAYVES DAMACENO DE SOUSA· OAB PB 28901· CPF 085.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 97.562,75

Autor

JOSEANO NOBREGA DE SOUSACPF

Reu

DIEGO PEREIRA FERREIRACPF

Outros

CASSIO LACERDA PINTO· OAB PB 28254· CPF 111.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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