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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

15/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

BRUNO TARCITANO QUEIROZ

ILDARLIDY SOUSA PIMENTEL

LEANDRO MOITA LABOISSIERE

LEANDRO RODRIGUES ADELAIDE

BRUNO RODRIGUES DI FILIPPI

Outros

BRUNO PINHO FRAZÃO· OAB RJ 256640· CPF 143.***.***-47

ALEXANDRE TOURINHO ZONIS· OAB RJ 163430· CPF 053.***.***-01

ELIANA DA COSTA LOURENCO· OAB RJ 051575· CPF 669.***.***-06

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

BRUNO TARCITANO QUEIROZCPF

ILDARLIDY SOUSA PIMENTELCPF

LEANDRO MOITA LABOISSIERECPF

LEANDRO RODRIGUES ADELAIDECPF

CRISTIANE ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

BRUNO TARCITANO QUEIROZ

ILDARLIDY SOUSA PIMENTEL

LEANDRO MOITA LABOISSIERE

LEANDRO RODRIGUES ADELAIDE

BRUNO RODRIGUES DI FILIPPI

Outros

ELIANA DA COSTA LOURENCO· OAB RJ 51575· CPF 669.***.***-06

ALEXANDRE TOURINHO ZONIS· OAB RJ 163430· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Remessa (10/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 1.982.360,56

Autor

BRUNO TARCITANO QUEIROZCPF

CRISTIANE ALVESCPF

ILDARLIDY SOUSA PIMENTELCPF

LEANDRO MOITA LABOISSIERECPF

LEANDRO RODRIGUES ADELAIDECPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TOURINHO ZONIS· OAB RJ 163430· CPF 053.***.***-01

Autor:

JOAO ARTHUR TORRES MARTOS COUTINHO· CPF 197.***.***-22

Autor:

ELIANA DA COSTA LOURENCO· OAB RJ 51575· CPF 669.***.***-06

Reu:

RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026 (27/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO TARCITANO QUEIROZ (RECORRENTE)

2. CRISTIANE ALVES (RECORRENTE)

3. ILDARLIDY SOUSA PIMENTEL (RECORRENTE)

4. LEANDRO MOITA LABOISSIERE (RECORRENTE)

5. LEANDRO RODRIGUES ADELAIDE (RECORRENTE)

Reu

6. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOÃO ARTHUR TORRES MARTOS COUTINHO· OAB RJ 264266

Autor:

ELIANA DA COSTA LOURENCO· OAB RJ 51575· CPF 669.***.***-06

Autor:

RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS

Autor:

ALEXANDRE TOURINHO ZONIS· OAB RJ 163430· CPF 053.***.***-01

Reu:

JOÃO ARTHUR TORRES MARTOS COUTINHO· OAB RJ 264266

Reu:

ELIANA DA COSTA LOURENCO· OAB RJ 51575· CPF 669.***.***-06

Reu:

RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS

Reu:

ALEXANDRE TOURINHO ZONIS· OAB RJ 163430· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2243530/RJ (2025/0305065-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: BRUNO TARCITANO QUEIROZ RECORRENTE: CRISTIANE ALVES RECORRENTE: ILDARLIDY SOUSA PIMENTEL RECORRENTE: LEANDRO MOITA LABOISSIERE RECORRENTE: LEANDRO RODRIGUES ADELAIDE ADVOGADOS: ELIANA DA COSTA LOURENÇO - RJ051575 ALEXANDRE TOURINHO ZONIS - RJ163430 JOÃO ARTHUR TORRES MARTOS COUTINHO - RJ264266 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS DE... (26/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO MOESIO FERREIRA DE SOUZA SILVA

MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO FREITAS

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DO NASCIMENTO

EDUARDO FERREIRA DE SOUZA FELICIANO

FRANCISCO FERREIRA FELICIANO

+ 2 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

JULIANO DE AGUIAR COSTA· OAB CE 40896

Reu:

ANTONIO DAVID COSTA RODRIGUES· OAB CE 49594· CPF 051.***.***-10

Outros

HERBENE NUNES MOITA· OAB CE 4971· CPF 093.***.***-87

Último movimento: Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/09/2025 19:44:29, Vara Única Criminal de Tianguá. (21/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MOESIO FERREIRA DE SOUZA SILVA

JORGE LIMA COSTA

LOURENCO VIEIRA DE LIMA

FRANCISCO FERREIRA FELICIANO

MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO FREITAS

+ 3 outros

Reu

ELIANE SILVA MELO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

JULIANO DE AGUIAR COSTA· OAB CE 40896· CPF 059.***.***-33

Autor:

ANTONIO DAVID COSTA RODRIGUES· OAB CE 49594· CPF 051.***.***-10

Reu:

HERBENE NUNES MOITA· OAB CE 4971· CPF 093.***.***-87

Último movimento: Remessa (31/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2001

Distribuição

28/11/2001

Valor

R$ 77.331,68

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Reu:

HERBENE NUNES MOITA· OAB CE 4971· CPF 093.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de HERBENE NUNES MOITA em 23/05/2025 23:59. (24/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 77.331,68

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Reu:

HERBENE NUNES MOITA· OAB CE 4971· CPF 093.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/11/2001

Distribuição

17/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE INACIO ROSA BARREIRACPF

Reu

HERBENE NUNES MOITACPF

Advogados

Autor:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Reu:

HERBENE NUNES MOITA· OAB CE 4971· CPF 093.***.***-87

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE INACIO ROSA BARREIRACPF

Reu

HERBENE NUNES MOITACPF

Advogados

Autor:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Reu:

HERBENE NUNES MOITA· OAB CE 4971· CPF 093.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/02/2026)

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