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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MAINARD CARVALHO MACHADO JUNIORCPF

MONALIZA LOPES DE OLIVEIRACPF

MARCIA LOPES DE OLIVEIRACPF

MESSIA CANDIDA LIMACPF

NILTON CASSIO LOPES DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO· CPF 637.***.***-91

Reu:

DAIANE DE MIRANDA FEITOSA

Reu:

AGBERTO PITHON BARRETO· OAB BA 16409· CPF 603.***.***-87

Reu:

MARCELO MODESTO SOTERO· OAB BA 45259

Reu:

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126· CPF 883.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

CAROLINA MILENA DA SILVA· OAB BA 45681

MARIA DAS GRACAS SANTANA DOS SANTOS AROCA· OAB BA 18068· CPF 637.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2021)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 998,00

Autor

SILVANIA SANTOS BARRETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

SEVERINO SANTOS BARRETOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO RAMON DE OLIVEIRA LOPES· OAB PB 23243· CPF 086.***.***-84

Autor:

VITAL BEZERRA LOPES· OAB PB 7246· CPF 496.***.***-53

Último movimento: Juntada de informações prestadas (25/01/2023)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE WILSON DA SILVACPF

Reu

JOSE VITAL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SORAIA DE MOURA AGUIAR· OAB PB 24175· CPF 085.***.***-09

Autor:

CASSIO RAMON DE OLIVEIRA LOPES· OAB PB 23243· CPF 086.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 2.250,00

Autor

ERICLENIA BERNADINO DOS SANTOSCPF

Reu

IGOR FERNANDES CHAYN DE SOUZACPF

Outros

SORAIA DE MOURA AGUIAR· OAB PB 24175· CPF 085.***.***-09

AMANDA CAROLINA SILVA PIRES BRITO· OAB PB 24385· CPF 085.***.***-78

CASSIO RAMON DE OLIVEIRA LOPES· OAB PB 23243· CPF 086.***.***-84

VITAL BEZERRA LOPES· OAB PB 7246· CPF 496.***.***-53

Último movimento: Publicado Sentença em 25/03/2024. (25/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 954,00

Autor

MANOEL BARBOSA DA SILVACPF

TEREZINHA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MARIA RUTE BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO CLEYTON BEZERRA DE SOUSA· OAB PB 24913· CPF 102.***.***-88

Autor:

SORAIA DE MOURA AGUIAR· OAB PB 24175· CPF 085.***.***-09

Autor:

CASSIO RAMON DE OLIVEIRA LOPES· OAB PB 23243· CPF 086.***.***-84

Autor:

VITAL BEZERRA LOPES· OAB PB 7246· CPF 496.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2005

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 275.266,30

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 275.266,30

Autor

FNDE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Reu

ANTONIO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRACPF

FRANCISCO EMIDIO BATISTA

Advogados

Autor:

BARBARA MEDEIROS LOPES QUEIROZ CARNEIRO· OAB PB 13147· CPF 047.***.***-10

Reu:

CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA· OAB PB 12384· CPF 034.***.***-70

Reu:

FABIANA MARIA FALCÃO ISMAEL DA COSTA· OAB PB 12304· CPF 037.***.***-00

Reu:

VITAL BEZERRA LOPES· OAB PB 7246· CPF 496.***.***-53

Reu:

SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR· OAB PB 22143· CPF 092.***.***-39

Reu:

CASSIO RAMON DE OLIVEIRA LOPES· OAB PB 23243· CPF 086.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 24.000,00

Autor

JOSE SATURNINO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

VITAL BEZERRA LOPES· OAB PB 7246· CPF 496.***.***-53

Autor:

CASSIO RAMON DE OLIVEIRA LOPES· OAB PB 23243· CPF 086.***.***-84

Reu:

PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 16932· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/09/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JULIO LUAN MEHL

MARIA JOSE MEHLCPF

Reu

IRINEU JOSE DOS SANTOS

CARLOS ALBERTO MENDONCA DOS SANTOS

MARIO JOSE DOS SANTOS

JOSE WELITON DOS SANTOS

MARLENE MENDONCA DOS SANTOS

Outros

JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR· OAB PB 5827· CPF 345.***.***-63

CASSIO RAMON DE OLIVEIRA LOPES· OAB PB 23243· CPF 086.***.***-84

SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR· OAB PB 22143· CPF 092.***.***-39

VITAL BEZERRA LOPES· OAB PB 7246· CPF 496.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JULIO LUAN MEHL

MARIA JOSE MEHLCPF

Reu

MARLENE MENDONCA DOS SANTOS

IRINEU JOSE DOS SANTOS

CARLOS ALBERTO MENDONCA DOS SANTOS

MARIO JOSE DOS SANTOS

JOSE WELITON DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/11/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2008

Distribuição

30/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIS DA SILVA

GENALVA VANESSA DA SILVA

JOAO LUIS DA SILVACPF

Reu

SEVERINO PEREIRA DA SILVA

LUANA MARA PEREIRA DA SILVA

GENALVA PEREIRA DA SILVA

ERIVAN ALEX PEREIRA DA SILVACPF

LUANA MARA PEREIRA DA SILVA CIPRIANOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSE REGIS DA SILVA· OAB PB 4998· CPF 148.***.***-49

Autor:

WALBER JOSE FERNANDES HILVEY· OAB PB 9969· CPF 467.***.***-72

Reu:

SORAIA DE MOURA AGUIAR· OAB PB 24175· CPF 085.***.***-09

Reu:

WALBER JOSE FERNANDES HILVEY· OAB PB 9969· CPF 467.***.***-72

Reu:

CASSIO RAMON DE OLIVEIRA LOPES· OAB PB 23243· CPF 086.***.***-84

Reu:

VITAL BEZERRA LOPES· OAB PB 7246· CPF 496.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 36.610,00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 36.610,00

Autor

FRANCINETE DE OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DYOGO PEREIRA MEDEIROS LEITE· OAB PB 22936· CPF 074.***.***-05

Autor:

VITAL BEZERRA LOPES· OAB PB 7246· CPF 496.***.***-53

Autor:

SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR· OAB PB 22143· CPF 092.***.***-39

Autor:

MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE· OAB PB 21910· CPF 075.***.***-29

Autor:

CASSIO RAMON DE OLIVEIRA LOPES· OAB PB 23243· CPF 086.***.***-84

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 29889· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (19/08/2025)

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