Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CASSIO LUCENA DOS ANJOSCPF

Reu

MARIA APARECIDA DE SOUZA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 30.117,40

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MARIA THAYSLANE DA SILVA PIMENTELCNPJ

CASSIO LUCENA MENDES DA SILVACPF

MARIA THAYSLANE DA SILVA PIMENTELCPF

ROSINALDO LUCENA MENDESCPF

Advogados

Reu:

TONIELLE LUCENA DE MORAES· OAB PB 13568· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 30.117,40

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ROSINALDO LUCENA MENDESCPF

MARIA THAYSLANE DA SILVA PIMENTELCPF

CASSIO LUCENA MENDES DA SILVACPF

MARIA THAYSLANE DA SILVA PIMENTELCNPJ

Advogados

Reu:

TONIELLE LUCENA DE MORAES· OAB PB 13568· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

EBCT EMPRESA PUBLICA FEDERAL

Reu

CASSIO LUCENA MENDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO· OAB PB 5444· CPF 423.***.***-49

Reu:

AEDSON PAULO DA COSTA· OAB PB 26789· CPF 317.***.***-45

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto de coisa comumCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EBCT EMPRESA PUBLICA FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

CASSIO LUCENA MENDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

AEDSON PAULO DA COSTA· OAB PB 26789· CPF 317.***.***-45

Reu:

ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO· OAB PB 5444· CPF 423.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

25/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EBCT EMPRESA PUBLICA FEDERAL

Reu

CASSIO LUCENA MENDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

AEDSON PAULO DA COSTA· OAB PB 26789· CPF 317.***.***-45

Reu:

ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO· OAB PB 5444· CPF 423.***.***-49

Último movimento: Mero expediente (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto de coisa comumApelação Criminal

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EBCT EMPRESA PUBLICA FEDERAL

Reu

CASSIO LUCENA MENDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

AEDSON PAULO DA COSTA· OAB PB 26789· CPF 317.***.***-45

Reu:

ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO· OAB PB 5444· CPF 423.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal