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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

MILTON YASSUO MORIYACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DANILO AUGUSTO GARCIA BORGES· CPF 294.***.***-89

Outros

ALINE TOYAMA SHIRAKI· OAB SP 330200

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (06/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON YASSUO MORIYACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

ALINE TOYAMA SHIRAKI· CPF 368.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

NAYARA SILVA PEREIRACPF

CASSIO DIAS MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

NAYARA SILVA PEREIRACPF

JUSTICA PUBLICA

CASSIO DIAS MARTINS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA QUEIROZ OLIVEIRA· OAB PA 27745· CPF 010.***.***-14

Autor:

WENDRAS COSTA DA SILVA· OAB PA 29457· CPF 029.***.***-12

Autor:

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PA 7911· CPF 495.***.***-49

Autor:

CARLA SABRINA PEREIRA RAMOS· OAB PA 30486· CPF 032.***.***-55

Autor:

BRENDON BURJACK SILVA· OAB TO 10036· CPF 816.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

WENDRAS COSTA DA SILVA· OAB PA 29457· CPF 029.***.***-12

Reu:

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PA 7911· CPF 495.***.***-49

Reu:

MARIA EDUARDA QUEIROZ OLIVEIRA· OAB PA 27745· CPF 010.***.***-14

Reu:

CARLA SABRINA PEREIRA RAMOS· OAB PA 30486· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

NAYARA SILVA PEREIRACPF

CASSIO DIAS MARTINS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

MARIA EDUARDA QUEIROZ OLIVEIRA· OAB PA 27745· CPF 010.***.***-14

Reu:

WENDRAS COSTA DA SILVA· OAB PA 29457· CPF 029.***.***-12

Reu:

CARLA SABRINA PEREIRA RAMOS· OAB PA 30486· CPF 032.***.***-55

Reu:

BRENDON BURJACK SILVA· OAB TO 10036· CPF 816.***.***-20

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

HomicídioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Reu

CASSIO DIAS MARTINS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

CAIO DIAS RODRIGUES· OAB PA 33259· CPF 439.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO DIAS MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

DIRETOR DA CADEIA PUBLICA DE REDENCAO - PA / SEAP-PA

Advogados

Autor:

ANTONIO EDSON DIAS RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 30563· CPF 036.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de CASSIO DIAS MARTINS RODRIGUES em 27/11/2023 23:59. (28/11/2023)

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