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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SOLANGE MARIA DA ROSA COUGOCPF

PATRICK MARTINS DA ROSA COUGOCPF

Reu

CASSIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

VICENTE FERNANDO DA SILVA RODRIGUES· OAB RS 063584· CPF 763.***.***-20

Reu:

CARLA LIMA DA SILVA· OAB RS 111462· CPF 883.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 99 e 98 (20/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 10.728,84

Autor

CASSIO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE OSORIO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO HUBER NETO· OAB RS 060333· CPF 810.***.***-53

Reu:

JANINE COSTA DOS SANTOS· OAB RS 058685· CPF 905.***.***-15

Reu:

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES· OAB RS 065046· CPF 541.***.***-04

Reu:

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI· OAB RS 048933· CPF 718.***.***-53

Reu:

SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS· OAB RS 082339· CPF 006.***.***-09

Reu:

SILMA LUZIA LIMA DA SILVA· OAB RS 098242· CPF 956.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARACATUCNPJ

Reu

DENIS MARTINS DE MELO E CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA· OAB MG 168242

Autor:

LEANDRO REIS DE MELO· OAB MG 162795

Autor:

THAISSA XAVIER MACHADO ALVES· OAB MG 139662

Autor:

CAMILA MELO LIMA

Autor:

FREDERICO PEREIRA DE ARAUJO· OAB MG 134623

+ outros advogados do autor

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (12/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARACATUCNPJ

Reu

DENIS MARTINS DE MELO E CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Autor:

LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA· OAB MG 168242

Autor:

LEANDRO REIS DE MELO· OAB MG 162795

Autor:

CAMILA MELO LIMA

Autor:

FREDERICO PEREIRA DE ARAUJO· OAB MG 134623

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 133.734,22

Autor

JOEL BRINCK JUNIORCPF

Reu

CLAUDIO HENRIQUE MARTINSCPF

MARTINS TRANSPORTES LTDACNPJ

Outros

THIAGO RODRIGUES LOPES· OAB SP 373162

DANILO BERGAMASCO FERNANDES· OAB SP 377610

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL BRINCK JUNIORCPF

Reu

CLAUDIO HENRIQUE MARTINSCPF

MARTINS TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES LOPES· OAB SP 373162

Reu:

DANILO BERGAMASCO FERNANDES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/04/2023)

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