Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2013

Distribuição

22/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAUL DE SOUZA RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Reu:

RUI DE OLIVEIRA LUIZ· OAB MS 5639

Reu:

ROSEMARY GAÚNA DE OLIVEIRA· OAB MS 12829· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Documento Digitalizado (23/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL DE SOUZA RODRIGUES NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/06/2018)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 1.582,73

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NELSON MANDELACNPJ

Reu

ROSEMARY GAUNA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELIANE RITA POTRICH· OAB MS 7777· CPF 519.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 2.612,08

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NELSON MANDELACNPJ

Reu

ROSEMARY GAUNA DE OLIVEIRACPF

Outros

ELIANE RITA POTRICH· OAB MS 7777· CPF 519.***.***-68

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em 19/12/2023. (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

03/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RODRIGO CURADO RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

RUI DE OLIVEIRA LUIZ

Reu:

ROSEMARY GAÚNA DE OLIVEIRA· OAB MS 12829· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Documento Digitalizado (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO CURADO RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RUI DE OLIVEIRA LUIZ

Autor:

ROSEMARY GAÚNA DE OLIVEIRA· OAB MS 12829· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Certidão (07/06/2017)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2008

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA DUARTE BEZERRACPF

RENATO HENRIQUE DUARTE BEZERRA MURAD

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO MURADCPF

Advogados

Autor:

GILSON CAVALCANTI RICCI· OAB MS 3401

Autor:

ROSEMARY GAÚNA DE OLIVEIRA· OAB MS 12829· CPF 859.***.***-68

Outros

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA· OAB MS 9571· CPF 882.***.***-91

JULIO CESAR DE MORAES· OAB MS 13740· CPF 273.***.***-05

GILBERTO PICOLLOTO JUNIOR· OAB MS 13673· CPF 987.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

R$ 10.136,00

Autor

LUCICLEIA OLIVEIRA GAUNA MAFRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO BAGORDAKIS DA ROCHA· OAB MS 15392· CPF 025.***.***-65

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCICLEIA OLIVEIRA GAUNA MAFRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2018)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 10.136,00

Autor

LUCICLEIA OLIVEIRA GAUNA MAFRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/07/2018)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2014

Distribuição

13/03/2014

Valor

R$ 31.800,00

Autor

LUCICLEIA OLIVEIRA GAUNA MAFRACPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Outros

FRANCIELLI SANCHEZ SALAZAR· OAB MS 15140· CPF 009.***.***-27

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 95935· CPF 016.***.***-31

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCICLEIA OLIVEIRA GAUNA MAFRACPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB MS 27940

Reu:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB MS 29998

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 31.800,00

Autor

LUCICLEIA OLIVEIRA GAUNA MAFRACPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB MS 27940

Reu:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB MS 29998

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (13/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal