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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 29.657,93

Autor

CARIVALDO DOMINGOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

CASSIO RUBENS LEALCPF

Advogados

Autor:

MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA· OAB AP 991· CPF 209.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 29.657,93

Autor

CARIVALDO DOMINGOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

CASSIO RUBENS LEALCPF

Advogados

Autor:

MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA· OAB AP 991· CPF 209.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 22.173,20

Último movimento: Decorrido prazo de RUBENS GONCALVES em 06/08/2024 23:59. (17/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DE SOUSA FAGUNDESCPF

Reu

RUBENS GONCALVES

Advogados

Autor:

OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO· OAB BA 31485· CPF 005.***.***-96

Autor:

DEBORA CRISTINA LOPES DE FARIA· OAB GO 36924· CPF 933.***.***-00

Autor:

UBIACI PIRES DE FARIA· OAB PA 4420· CPF 124.***.***-25

Reu:

OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO· OAB BA 31485· CPF 005.***.***-96

Reu:

DEBORA CRISTINA LOPES DE FARIA· OAB GO 36924· CPF 933.***.***-00

Reu:

UBIACI PIRES DE FARIA· OAB PA 4420· CPF 124.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003266-57.2018.8.14.0047. AUTOR: DOMINGOS DE SOUSA FAGUNDES REU: RUBENS GONCALVES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Busca e Apreensão, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, SENTENÇA DOMINGOS DE SOUSA FAGUNDES ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C BUSCA E APREENSÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor de RUBENS GONÇALVES, todos... (31/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE GONCALVES

NILMA GONCALVES

ROBSON GONCALVES

ROSINEIDE GONCALVES

Reu

RUBENS GONCALVES

Advogados

Autor:

OSVALDO NETO LOPES RIBEIRO· OAB PA 23174· CPF 002.***.***-32

Reu:

OSVALDO NETO LOPES RIBEIRO· OAB PA 23174· CPF 002.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS GONCALVES

Advogados

Autor:

FERNANDA NICOLELLA LEMES· OAB SP 289730· CPF 344.***.***-80

Último movimento: Documento (Ofício) (17/07/2025)

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