CASTALDI & CASTALDI LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2007

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 896,00

Autor

LAVIERA DORNELES LAURINOCPF

LAVIERA BESSOUAT LAURINOCPF

CLEUSA MARIA DA SILVA PINTOCPF

SONIA TEREZINHA DORNELES LAURINOCPF

Reu

ESCRITORIO DE ADVOCACIA PROF;ALDO CASTALDI S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BOECKEL MENDES· OAB RS 045296· CPF 631.***.***-15

Autor:

PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA· OAB RS 030971· CPF 609.***.***-68

Autor:

HELDER GONCALVES SALVA· OAB RS 036106· CPF 616.***.***-20

Reu:

DION CASSIO CASTALDI· OAB SP 019504· CPF 160.***.***-63

Reu:

FILIPE AUGUSTO ARCARI CASTALDI· OAB SP 354739· CPF 305.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 896,00

Autor

ESCRITORIO DE ADVOCACIA PROF;ALDO CASTALDI S/C LTDACNPJ

Reu

CLEUSA MARIA DA SILVA PINTOCPF

LAVIERA BESSOUAT LAURINOCPF

LAVIERA DORNELES LAURINOCPF

SONIA TEREZINHA DORNELES LAURINOCPF

Advogados

Autor:

FILIPE AUGUSTO ARCARI CASTALDI· OAB SP 354739· CPF 305.***.***-54

Autor:

DION CASSIO CASTALDI· OAB SP 019504· CPF 160.***.***-63

Reu:

TIAGO BOECKEL MENDES· OAB RS 045296· CPF 631.***.***-15

Reu:

HELDER GONCALVES SALVA· OAB RS 036106· CPF 616.***.***-20

Reu:

PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA· OAB RS 030971· CPF 609.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000291402007821002320251013085847 (13/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 896,00

Autor

ESCRITORIO DE ADVOCACIA PROF;ALDO CASTALDI S/C LTDACNPJ

Reu

CLEUSA MARIA DA SILVA PINTOCPF

LAVIERA BESSOUAT LAURINOCPF

LAVIERA DORNELES LAURINOCPF

SONIA TEREZINHA DORNELES LAURINOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000291402007821002320250508171158 (08/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 13.951,91

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ESCRITORIO DE ADVOCACIA PROF;ALDO CASTALDI S/C LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DION CASSIO CASTALDI· CPF 160.***.***-63

Reu:

FILIPE AUGUSTO ARCARI CASTALDI· OAB SP 354739· CPF 305.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENVINDA FRIGOTTO QUERUZCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

Advogados

Autor:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 35897

Autor:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 035897

Reu:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 035897

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BENVINDA FRIGOTTO QUERUZCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

Advogados

Autor:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 35897

Autor:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 035897

Reu:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 035897

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002949-62.2024.8.21.0016/RS REQUERENTE: BENVINDA FRIGOTTO QUERUZ ADVOGADO(A): VALQUIRIA CASTALDI (OAB SC035897) ATO ORDINATÓRIO INTIMEM-SE as partes BENVINDA FRIGOTTO QUERUZ e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV do retorno dos autos. (06/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENVINDA FRIGOTTO QUERUZCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

Advogados

Autor:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 35897

Autor:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 035897

Reu:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 035897

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002949-62.2024.8.21.0016/RS REQUERENTE: BENVINDA FRIGOTTO QUERUZ ADVOGADO(A): VALQUIRIA CASTALDI (OAB SC035897) ATO ORDINATÓRIO INTIMEM-SE as partes BENVINDA FRIGOTTO QUERUZ e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV do retorno dos autos. (06/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENVINDA FRIGOTTO QUERUZCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

Advogados

Autor:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 35897

Autor:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 035897

Reu:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 035897

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002949-62.2024.8.21.0016/RS REQUERENTE: BENVINDA FRIGOTTO QUERUZ ADVOGADO(A): VALQUIRIA CASTALDI (OAB SC035897) ATO ORDINATÓRIO INTIMEM-SE as partes BENVINDA FRIGOTTO QUERUZ e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV do retorno dos autos. (06/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

MIGUEL GRANDO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ BRISOLA· OAB SC 035736· CPF 053.***.***-79

Autor:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 035897

Reu:

BEATRIZ BRISOLA· OAB SC 035736· CPF 053.***.***-79

Reu:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 035897

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

MIGUEL GRANDO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ BRISOLA· OAB SC 035736· CPF 053.***.***-79

Autor:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 035897

Reu:

BEATRIZ BRISOLA· OAB SC 035736· CPF 053.***.***-79

Reu:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 035897

Último movimento: Trânsito em julgado (04/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ODETE TERESINHA MIRANDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BEATRIZ BRISOLA· OAB SC 035736· CPF 053.***.***-79

Autor:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 035897

Reu:

BEATRIZ BRISOLA· OAB SC 035736· CPF 053.***.***-79

Reu:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 035897

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ODETE TERESINHA MIRANDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BEATRIZ BRISOLA· OAB SC 035736· CPF 053.***.***-79

Autor:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 035897

Reu:

BEATRIZ BRISOLA· OAB SC 035736· CPF 053.***.***-79

Reu:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 035897

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON CASTILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 035897

Autor:

BEATRIZ BRISOLA· OAB SC 035736· CPF 053.***.***-79

Reu:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 035897

Reu:

BEATRIZ BRISOLA· OAB SC 035736· CPF 053.***.***-79

Último movimento: Trânsito em julgado (17/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON CASTILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 035897

Autor:

BEATRIZ BRISOLA· OAB SC 035736· CPF 053.***.***-79

Reu:

VALQUIRIA CASTALDI· OAB SC 035897

Reu:

BEATRIZ BRISOLA· OAB SC 035736· CPF 053.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

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