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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 4.192,88

Autor

OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO CREDITAS TEMPUSCNPJ

Outros

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

R$ 8.860,66

Autor

ASSOCIACAO MINEIRA DE APOIO AO TRANSPORTE RODOVIARIO - ASMATCNPJ

Reu

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRACPF

OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Outros

JOAO ALFREDO PORTO GOES· OAB BA 64946

STEPHANNE MILENY MARTINS SILVA· OAB MG 204841

RODRIGO CARNEIRO DE SOUSA AMENO· OAB MG 92736

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência na Execução Não EmbargadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRACPF

OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS BRASILEIRO SALES

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBASCPF

Advogados

Autor:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Autor:

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS· OAB TO 10288· CPF 064.***.***-36

Reu:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Reu:

CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS· OAB TO 10288· CPF 064.***.***-36

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 20.543,38

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE OLIVEIRACPF

OLIVEIRA & OLIVEIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

HILTON DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB ES 6118· CPF 713.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 20.543,38

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

OLIVEIRA & OLIVEIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

JOAO BATISTA DE OLIVEIRACPF

HILTON DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB ES 6118· CPF 713.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (07/05/2026)

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