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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 15.924,39

Autor

CONCRESUL BRITAGEM LTDA.CNPJ

Reu

MOACIR DE ALMEIDACPF

CASTELL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51410261720258217000/TJRS (29/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2006

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 12.111,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CASTELL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2006

Distribuição

28/03/2006

Valor

R$ 12.111,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CASTELL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2006

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 4.866,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CASTELL LTDA - MECNPJ

EDUARDO LUCIO DE CASTRO RESENDECPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2006

Distribuição

08/02/2006

Valor

R$ 4.866,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CASTELL LTDA - MECNPJ

EDUARDO LUCIO DE CASTRO RESENDECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2006

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 11.678,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CASTELL LTDA - MECNPJ

EDUARDO LUCIO DE CASTRO RESENDECPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2006

Distribuição

09/02/2006

Valor

R$ 11.678,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CASTELL LTDA - MECNPJ

EDUARDO LUCIO DE CASTRO RESENDECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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