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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TOCANTINOPOLIS/TO.

Reu

CASTELO COMERCIO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CASTELO COMERCIO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA em 22/05/2023 23:59. (19/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE TOCANTINOPOLIS/TO

Reu

CASTELO COMERCIO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CASTELO COMERCIO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA em 14/04/2023 23:59. (14/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE TOCANTINOPOLIS/TO

Reu

ESBRON MADEIRAS LTDA - MECNPJ

CASTELO COMERCIO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA VIANA DE MORAES ALMEIDACPF

Reu

CASTELO COMERCIO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 20/11/2023. (20/11/2023)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

R. H. ARANDAS GOMESCNPJ

Reu

CASTELO COMERCIO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

ERICH ROBERTO SANTOS DA COSTA· OAB PE 41077· CPF 591.***.***-00

Autor:

FRANCILAYNE JACINTO SANTOS· CPF 097.***.***-50

Reu:

SAULO VINHAL DA COSTA· CPF 004.***.***-06

Reu:

CELEM GUIMARAES GUERRA JUNIOR· CPF 699.***.***-49

Reu:

LEONARDO VALERIO PULIS ATENIENSE· CPF 054.***.***-13

Reu:

KONRAD CESAR RESENDE WIMMER· CPF 630.***.***-34

Reu:

WERUSKA REZENDE FUSO· CPF 779.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 201 (15/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2008

Distribuição

02/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL CASTELO COMERCIO E SERVICOS LTDA

JULIO AFONSO E CIA - EPP

Reu

DANONE LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Autor:

SILVIA ZEIGLER· OAB SP 129611· CPF 170.***.***-90

Autor:

ANDRE BARABINO· OAB SP 172383· CPF 252.***.***-14

Autor:

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO· OAB PA 7359· CPF 306.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

Reu:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Reu:

SILVIA ZEIGLER· OAB SP 129611· CPF 170.***.***-90

Reu:

ANDRE BARABINO· OAB SP 172383· CPF 252.***.***-14

Reu:

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO· OAB PA 7359· CPF 306.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL CASTELO COMERCIO E SERVICOS LTDA

JULIO AFONSO E CIA - EPP

Reu

DANONE LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Autor:

SILVIA ZEIGLER· OAB SP 129611· CPF 170.***.***-90

Autor:

ANDRE BARABINO· OAB SP 172383· CPF 252.***.***-14

Autor:

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO· OAB PA 7359· CPF 306.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

Reu:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Reu:

SILVIA ZEIGLER· OAB SP 129611· CPF 170.***.***-90

Reu:

ANDRE BARABINO· OAB SP 172383· CPF 252.***.***-14

Reu:

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO· OAB PA 7359· CPF 306.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JULIO AFONSO E CIA - EPP, COMERCIAL CASTELO COMERCIO E SERVICOS LTDA REU: DANONE LTDA D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0041619-35.2008.8.14.0301 Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas legais.. Cumpra-se. Belém, 12 de junho de 2025. ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital (13/06/2025)

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