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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

BONIFACIO DE CASTRO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PI 3242· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 788,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

BONIFACIO DE CASTRO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PI 3242· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/05/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2020

Distribuição

07/06/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JEFFERSON CARDOSO LEMOSCPF

MOISES CARLOS DA CONCEICAOCPF

GREGORIO BRUNO ALVES OLIVEIRACPF

JOSE AUGUSTO COELHO DE SOUSACPF

BONIFACIO DE CASTRO RODRIGUESCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PI 3242· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2022)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 10.762,80

Autor

JOSE BONIFACIO DE CASTROCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

ATHOS VIEIRA ARAÚJO· OAB TO 12226· CPF 048.***.***-70

Autor:

ELIENE SILVA DE ALMEIDA· OAB TO 1784· CPF 820.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 21 (30/04/2026)

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