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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CASTRO FILHOS LTDACNPJ

Reu

PEDRO DIAS DUARTECPF

Advogados

Autor:

FELLIPE MENEGHINI CARVALHO MATOS· OAB MG 155340

Autor:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB MG 154344

Reu:

ELAISA DA SILVA· OAB MG 182534

Reu:

NAYARA DOMINICI SILVA· OAB MG 147735

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (06/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CASTRO FILHOS LTDACNPJ

Reu

PEDRO DIAS DUARTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CASTRO FILHOS LTDACNPJ

Reu

PEDRO DIAS DUARTECPF

Advogados

Autor:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB MG 154344

Reu:

NAYARA DOMINICI SILVA· OAB MG 147735

Reu:

ELAISA DA SILVA· OAB MG 182534

Último movimento: Decisão interlocutória: (05/12/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

29/12/2000

Distribuição

29/12/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA CASTRO FILHOS LTDA

Advogados

Reu:

EDMA ANTONIA DE OLIVEIRA AMBAR· OAB MG 47626

Último movimento: Ato ordinatório (17/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/1998

Distribuição

27/02/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA CASTRO FILHOS LTDA

Advogados

Reu:

EDMA ANTONIA DE OLIVEIRA AMBAR· OAB MG 47626

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/01/1998

Distribuição

14/01/1998

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALB CONSTRUCOES LTDACNPJ

WALMIR DE GOIS NERYCPF

CARLOS ALBERTO DUARTE ABDALLACPF

ALEXANDRE LEMOS BARROSCPF

MUNIR CAIXECPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

DENILSON MARTINS ARRUDA· OAB GO 13135· CPF 394.***.***-91

Reu:

MARCOS DA SILVA CAZORLA BARBOSA· OAB GO 16783· CPF 467.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDUARDO BERNARDES· OAB GO 10168· CPF 135.***.***-53

Reu:

HELENICE DIVINA GARCIA· OAB GO 11567· CPF 387.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

CAMILLA LEITE DUARTE· OAB GO 45646

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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