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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 115.482,23

Autor

MARTINS CASTRO CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 115.482,23

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

MARTINS CASTRO CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA

MARTINS CASTRO CONSULTORIA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Reu:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA

MARTINS CASTRO CONSULTORIA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Reu:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Último movimento: Recebimento (12/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BRUNA ASSIS RODRIGUESCPF

Reu

WILMERSON PEREIRA GALVAO SOARESCPF

DANIEL MARQUES CAPUANOCPF

DEBORA APARECIDA CORREACPF

PLATTION ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

JANILSON SOUZA DE OLIVEIRACPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO IUNES GUERRA· OAB SP 427614· CPF 441.***.***-35

Reu:

HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 107778· CPF 059.***.***-08

Reu:

PLÍNIO SALLES GUAZZONE· OAB SP 406976· CPF 433.***.***-80

Reu:

GUILHERME JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRA· OAB SP 206753· CPF 267.***.***-55

Reu:

BRUNA HAYAR FUSCELLA· OAB SP 329198· CPF 407.***.***-42

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

KLAUS FERNANDO DE CARVALHO BERNARDOCPF

Reu

BRUNO CASTRO DE ARAUJOCPF

EDSON SOUZA SILVACPF

EDUARDO MARQUES JORDAOCPF

WILMERSON PEREIRA GALVAO SOARESCPF

DANIEL MARQUES CAPUANOCPF

+ 20 outros

Outros

VICTOR HUGO IUNES GUERRA· OAB SP 427614· CPF 441.***.***-35

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 530.088,00

Autor

MARIA DE ARAUJO LEITE LEALCPF

Reu

AQUATRO NEGOCIOS LTDA. (ANTIGA GR 360 INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA)CNPJ

PLATTION ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

VIP 360 TECNOLOGIA LTDACNPJ

CASTRO CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

GR360 INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS

Advogados

Autor:

MARIA NEIVA LEAL DE SOUSA· OAB SP 264992· CPF 275.***.***-76

Reu:

ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS· OAB SP 317431· CPF 306.***.***-75

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

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