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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 1.096.704,75

Reu

MANOEL DELON DE CASTRO MARTINSCPF

M D DE CASTRO MARTINS LTDACNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicado Sentença em 18/08/2023. (18/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 198.105,38

Autor

MANOEL DELON DE CASTRO MARTINSCPF

M D DE CASTRO MARTINS LTDACNPJ

Outros

RODOLFO COUTO· OAB RJ 183665· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 238.463,42

Reu

M D DE CASTRO MARTINS LTDACNPJ

MANOEL DELON DE CASTRO MARTINSCPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 148.902,90

Reu

MANOEL DELON DE CASTRO MARTINSCPF

M D DE CASTRO MARTINS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Outros

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2026 23:59. (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 148.902,90

Autor

M D DE CASTRO MARTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· CPF 156.***.***-09

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de M D DE CASTRO MARTINS LTDA em 27/01/2025 23:59. (08/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 27.368,84

Autor

MANOEL DELON DE CASTRO MARTINSCPF

M D DE CASTRO MARTINS LTDACNPJ

Outros

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/08/2024 23:59. (24/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 50.889,88

Autor

MANOEL DELON DE CASTRO MARTINSCPF

M D DE CASTRO MARTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO COUTO· OAB RJ 183665· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 50.889,88

Autor

MANOEL DELON DE CASTRO MARTINSCPF

M D DE CASTRO MARTINS LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO COUTO· OAB RJ 183665· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GENIOS SP CHOPP BAR E LANCHONETE LTDACNPJ

Reu

BAR DO ADIL

Advogados

Autor:

CHRISTIANO ALCANTARA COUCEIRO· OAB SP 157668· CPF 195.***.***-76

Reu:

CARLOS ALBERTO BARBOSA MENDES· OAB CE 13576· CPF 469.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GENIOS SP CHOPP BAR E LANCHONETE LTDACNPJ

Reu

BAR DO ADIL

CASTRO MARTINS COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO ALCANTARA COUCEIRO· OAB SP 157668· CPF 195.***.***-76

Reu:

CARLOS ALBERTO BARBOSA MENDES· OAB CE 13576· CPF 469.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/04/2026)

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