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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 27.007,71

Autor

CASTRO NETO & CASTRO LTDA - MECNPJ

MAYCON NICACIO DE CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOSCNPJ

Advogados

Autor:

MERCIA VILMA DO CARMO· CPF 703.***.***-34

Outros

MERCIA VILMA DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MERCIA VILMA DO CARMO· OAB MT 8873· CPF 703.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CASTRO NETO & CASTRO LTDA - ME

Reu

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

Advogados

Autor:

MERCIA VILMA DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MERCIA VILMA DO CARMO· OAB MT 8873· CPF 703.***.***-34

Reu:

MERCIA VILMA DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MERCIA VILMA DO CARMO· OAB MT 8873· CPF 703.***.***-34

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CASTRO NETO LTDACNPJ

Reu

PEDRO DIAS DUARTECPF

Advogados

Autor:

MOHAMAD ALI KHATIB

Autor:

FELLIPE MENEGHINI CARVALHO MATOS

Reu:

ELAISA DA SILVA

Reu:

NAYARA DOMINICI SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (29/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CASTRO NETO LTDACNPJ

Reu

PEDRO DIAS DUARTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CASTRO NETO LTDACNPJ

Reu

PEDRO DIAS DUARTECPF

Advogados

Autor:

MOHAMAD ALI KHATIB

Autor:

FELLIPE MENEGHINI CARVALHO MATOS

Reu:

ELAISA DA SILVA

Reu:

NAYARA DOMINICI SILVA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (01/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CASTRO NETO LTDACNPJ

Reu

PEDRO DIAS DUARTECPF

Advogados

Autor:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB SP 255221

Autor:

FELLIPE MENEGHINI CARVALHO MATOS· OAB MG 155340

Reu:

ELAISA DA SILVA· OAB MG 182534

Reu:

NAYARA DOMINICI SILVA· OAB MG 147735

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (29/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CASTRO NETO LTDACNPJ

Reu

PEDRO DIAS DUARTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CASTRO NETO LTDACNPJ

Reu

PEDRO DIAS DUARTECPF

Advogados

Autor:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB SP 255221

Autor:

FELLIPE MENEGHINI CARVALHO MATOS· OAB MG 155340

Reu:

ELAISA DA SILVA· OAB MG 182534

Reu:

NAYARA DOMINICI SILVA· OAB MG 147735

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (01/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGEU DOS SANTOS ROCHA

Reu

CONSTRUTORA CASTRO NETO LTDACNPJ

NEWTON LUIZ MACARICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA· OAB MG 49235· CPF 301.***.***-15

Autor:

MARCELA LACERDA DE AGUIAR· OAB MG 158484· CPF 059.***.***-32

Autor:

THAIS OLIVEIRA LARA· OAB MG 201629

Autor:

SARAH ALVES DA SILVA· OAB MG 182287· CPF 107.***.***-61

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA· OAB MG 49235· CPF 301.***.***-15

Reu:

MARCELA LACERDA DE AGUIAR· OAB MG 158484· CPF 059.***.***-32

Reu:

THAIS OLIVEIRA LARA· OAB MG 201629

Reu:

SARAH ALVES DA SILVA· OAB MG 182287· CPF 107.***.***-61

Último movimento: Publicação (26/02/2024)

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