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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOAO BARRETO E SILVA NETOCPF

Reu

CASALE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

TRATORMASTER TRATORES PECAS E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA· OAB BA 20032· CPF 897.***.***-72

Autor:

MARIA DE LOURDES LUZ DE CARVALHO· OAB BA 50488· CPF 015.***.***-39

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS GARCIA· OAB SP 116383· CPF 024.***.***-47

Reu:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500· CPF 033.***.***-27

Reu:

FLÁVIA SOUZA DE LACERDA· OAB BA 16662· CPF 681.***.***-72

Outros

RAFAEL ANDRADE CARDOSO· OAB BA 76160· CPF 058.***.***-79

LINCON THOMANN· OAB SP 260770· CPF 256.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Joao Barreto E Silva Neto Advogado: Maria De Lourdes Luz De Carvalho (OAB:BA50488-A) Advogado: Fernando Lucio Chequer Freire De Souza (OAB:BA20032-A) Apelante: Tratormaster Tratores Pecas E Servicos Ltda Em Recuperacao Judicial Advogado: Flavia Santos Sousa (OAB:BA16662-A) Advogado: Theonio Gomes De Freitas (OAB:BA42500-A) Advogado: Rafael Andrade Cardoso (OAB:BA76160-A) Apelante: Casale Equipamentos Ltda Advogado: Francisco De Ass... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CASALE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

TRATORMASTER TRATORES PECAS E SERVICOS LTDACPF

JOAO BARRETO E SILVA NETOCPF

Reu

JOAO BARRETO E SILVA NETOCPF

TRATORMASTER TRATORES PECAS E SERVICOS LTDACPF

CASALE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS GARCIA

Autor:

LINCON THOMANN

Autor:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500

Autor:

FLAVIA SANTOS SOUSA

Autor:

RAFAEL ANDRADE CARDOSO· OAB BA 76160· CPF 058.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA· OAB BA 20032· CPF 897.***.***-72

Reu:

MARIA DE LOURDES LUZ DE CARVALHO· OAB BA 50488· CPF 015.***.***-39

Reu:

FLAVIA SANTOS SOUSA

Reu:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS GARCIA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Outros documentos em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 66.191,04

Autor

GINALDO FERNANDO DA CRUZ JUNIORCPF

Reu

CASALE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCARDCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE FREITAS FERNANDES· CPF 611.***.***-90

Autor:

ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO· OAB MA 15111· CPF 037.***.***-09

Reu:

LINCON THOMANN· OAB SP 260770· CPF 256.***.***-60

Reu:

LUANA APARECIDA ZUPPI GARCIA

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 97.300,00

Autor

CASALE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

M. ROCHA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LINCON THOMANN· OAB SP 260770· CPF 256.***.***-60

Reu:

GUILHERME DE SOUZA BORGES· OAB MG 76880· CPF 028.***.***-09

Reu:

JUSSARA PERES GONCALVES· OAB MG 132215· CPF 067.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 9.870,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 9.870,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CASALE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CASALE EQUIPAMENTOS LTDACPF

Reu

CASALE EQUIPAMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: CASALE EQUIPAMENTOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO D E S P A C H O Como não se iniciou a fase de execução, não é caso de homologar a desistência da execução do título judicial. Assim, expeça-se a Certidão de Inteiro Teor e MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002066-49.2019.4.03.6120 / 2ª Vara F... (28/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CASALE EQUIPAMENTOS LTDACPF

Reu

CASALE EQUIPAMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 56.088,05

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LEANDRO ARAUJO DANTASCPF

CASUAL JEANS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 49221510 (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

04/10/2025

Valor

R$ 56.088,05

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LEANDRO ARAUJO DANTASCPF

CASUAL JEANS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LEANDRO ARAUJO DANTAS 02326670124

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: LEANDRO ARAUJO DANTAS 02326670124, LEANDRO ARAUJO DANTAS ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA 1000542-04.2023.8.11.0037 AUTOR(A): BANCO DO BRASIL S.A. Vistos. Considerando o disposto no §2º do artigo 513 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de intimação por edital de id n.º231785607. Após, vista dos autos a Defensoria Pública para, querendo, manifestar-se nos autos, no prazo legal. Inti... (25/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LEANDRO ARAUJO DANTAS 02326670124

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 45.170,73

Autor

CREDISIS PRIMACREDI COOPERATIVA DE CREDITOCNPJ

Reu

CASUAL JEANS LTDACNPJ

LEANDRO ARAUJO DANTASCPF

Advogados

Autor:

EDERSON SANTOS NEVES· OAB MT 18174· CPF 019.***.***-83

Autor:

LEONARDO COSTA NICOLINO· OAB MT 12900· CPF 011.***.***-81

Autor:

GILMAR ANTONIO SUBTIL GODINHO· OAB MT 11436· CPF 346.***.***-20

Autor:

AURI PATRICK FERNANDES· OAB MT 30997· CPF 050.***.***-10

Autor:

BERNARDO DE LIMA GODINHO· CPF 055.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2026)

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