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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 8.333,73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANDERSON FERREIRA DA COSTACPF

JOSIVAN DOS SANTOS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS· OAB AL 9035· CPF 063.***.***-17

Reu:

MARCUS BATISTA BARROS· OAB AP 1744

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (14/12/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 412.150,68

Autor

UNIAO (PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS)CPF

Reu

CERâMICA CATALãO LTDACNPJ

Outros

CLELISSON ANTÔNIO DA FONSECA· OAB GO 22143· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Processo Arquivado Provisoriamente (17/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Nota PromissóriaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FáBIO HENRIQUE SANTOS CASTRO

Reu

CERâMICA CATALãO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR· OAB GO 42240· CPF 940.***.***-53

Autor:

DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA· OAB GO 22686

Reu:

DANIEL PAULINO DA COSTA· OAB GO 51347· CPF 929.***.***-53

Reu:

CLELISSON ANTÔNIO DA FONSECA· OAB GO 22143· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 4.712,89

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

CERAMICA CATALAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO TONISSI· CPF 268.***.***-92

Reu:

CLELISSON ANTONIO DA FONSECA· CPF 897.***.***-53

Reu:

DIMAS ROSA RESENDE JUNIOR· OAB GO 29268· CPF 970.***.***-00

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (27/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 154.390,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CERAMICA CATALAO LTDACNPJ

OSMAR RODOVALHOCPF

Outros

DALVINA ALVES CARDOSO· OAB GO 15447

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (02/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 1.491.355,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CERAMICA CATALAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO TONISSI· CPF 268.***.***-92

Reu:

CLELISSON ANTONIO DA FONSECA· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CERAMICA CATALAO LTDA em 22/04/2022 23:59. (23/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 334.357,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CERAMICA CATALAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO TONISSI· CPF 268.***.***-92

Reu:

CLELISSON ANTONIO DA FONSECA· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (17/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 76.748,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CERAMICA CATALAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO TONISSI· CPF 268.***.***-92

Reu:

CLELISSON ANTONIO DA FONSECA· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/06/2023)

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