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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 123.598,51

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (16/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PONTES DE ALENCAR· OAB RJ 198704· CPF 123.***.***-09

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO CATAO LEVYCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA VIANA VIEIRA DE PAULA DEPETRIS· OAB SP 181414· CPF 263.***.***-60

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2012

Distribuição

08/11/2012

Valor

R$ 25.231,15

Último movimento: Juntada de Certidão (21/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 25.231,15

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CATAO PEDROSO NETOCPF

C. PEDROSO NETO COM. VAREJISTA DE VESTUARIO MASCULINO E FEMININOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2010

Distribuição

09/04/2010

Valor

R$ 9.037,49

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FERNANDO AUGUSTO OURIVES PEDROSOCPF

PEDROSO & PEDROSO NETO LTDA - MECNPJ

CATAO PEDROSO NETOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2023)

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