CATARINA BARBOSA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 15.800,00

Autor

CATARINA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO MILHOMEM DA SILVA· OAB GO 39284· CPF 022.***.***-58

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada - Informações (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 25.515,42

Autor

CATARINA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO MILHOMEM DA SILVA· OAB GO 39284· CPF 022.***.***-58

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada - Informações (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

CATARINA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO MILHOMEM DA SILVA· OAB GO 39284· CPF 022.***.***-58

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33 (11/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FÁBIO MILHOMEM DA SILVA· OAB GO 39284· CPF 022.***.***-58

Último movimento: Confirmada (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 15.647,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0000946-91.2023.8.27.2732/TO (Pauta: 1193) RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK APELANTE:... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 15.647,20

Autor

CATARINA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO MILHOMEM DA SILVA· OAB GO 39284· CPF 022.***.***-58

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2026 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA BARBOSA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO MILHOMEM DA SILVA· OAB GO 39284· CPF 022.***.***-58

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Autor:

FÁBIO MILHOMEM DA SILVA· OAB GO 039284

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 06279

Reu:

FÁBIO MILHOMEM DA SILVA· OAB GO 39284· CPF 022.***.***-58

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Reu:

FÁBIO MILHOMEM DA SILVA· OAB GO 039284

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 06279

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000946-91.2023.8.27.2732/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000946-91.2023.8.27.2732/TO RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK APELANTE: CATARINA BARBOSA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO MILHOMEM DA SILVA (OAB GO039284) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A) EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DANO MORAL NÃO CO... (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA BARBOSA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO MILHOMEM DA SILVA· OAB GO 39284· CPF 022.***.***-58

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Autor:

FÁBIO MILHOMEM DA SILVA· OAB GO 039284

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 06279

Reu:

FÁBIO MILHOMEM DA SILVA· OAB GO 39284· CPF 022.***.***-58

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Reu:

FÁBIO MILHOMEM DA SILVA· OAB GO 039284

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 06279

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000946-91.2023.8.27.2732/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000946-91.2023.8.27.2732/TO RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK APELANTE: CATARINA BARBOSA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO MILHOMEM DA SILVA (OAB GO039284) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A) EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DANO MORAL NÃO CO... (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 10.689,04

Autor

CATARINA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO MILHOMEM DA SILVA· OAB GO 39284· CPF 022.***.***-58

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 65 (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA BARBOSA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

FÁBIO MILHOMEM DA SILVA· OAB GO 39284· CPF 022.***.***-58

Autor:

FÁBIO MILHOMEM DA SILVA· OAB GO 039284

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

FÁBIO MILHOMEM DA SILVA· OAB GO 39284· CPF 022.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000153-15.2024.8.27.2734/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000153-15.2024.8.27.2734/TO RELATORA: Juíza MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO APELANTE: CATARINA BARBOSA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO MILHOMEM DA SILVA (OAB GO039284) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SERVIÇO NÃO CONT... (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2026

Distribuição

26/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA BARBOSA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

FÁBIO MILHOMEM DA SILVA· OAB GO 39284· CPF 022.***.***-58

Autor:

FÁBIO MILHOMEM DA SILVA· OAB GO 039284

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

FÁBIO MILHOMEM DA SILVA· OAB GO 39284· CPF 022.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000153-15.2024.8.27.2734/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000153-15.2024.8.27.2734/TO RELATORA: Juíza MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO APELANTE: CATARINA BARBOSA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO MILHOMEM DA SILVA (OAB GO039284) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SERVIÇO NÃO CONT... (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

R$ 373.918,00

Autor

CATARINA ROSA DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

VALE S.A.

Advogados

Autor:

LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI· OAB ES 12756· CPF 090.***.***-10

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA ROSA DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

Advogados

Autor:

LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI· OAB ES 12756· CPF 090.***.***-10

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Autor:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Autor:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI· OAB ES 12756· CPF 090.***.***-10

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Reu:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CATARINA ROSA DOS SANTOS BARBOSA REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA., COMPANHIA VALE DO RIO DOCE Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI - ES12756 Advogado do(a) REQUERIDO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - ES12288 Advogados do(a) REQUERIDO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - ES8544, RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA - ES8545 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Ma... (19/06/2026)

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