CATARINA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 19.541,42

Autor

BELA CATARINA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

CARLOS RAPHAEL DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DIOGO VICENZI DA SILVA· OAB SC 52441· CPF 089.***.***-79

Autor:

FERNANDO CLAUDINO D AVILA· OAB SC 18126· CPF 003.***.***-44

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BELA CATARINA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 33.771,87

Autor

BELA CATARINA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

FRANCOIS NATACH GURACPF

Outros

DIOGO VICENZI DA SILVA· OAB SC 052441· CPF 089.***.***-79

FERNANDO CLAUDINO D AVILA· OAB SC 018126· CPF 003.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 5.486,22

Autor

BELA CATARINA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

WAGNER SANTOS DO NASCIMENTO 97811947072CNPJ

Outros

FERNANDO CLAUDINO D AVILA· OAB SC 018126· CPF 003.***.***-44

DIOGO VICENZI DA SILVA· OAB SC 052441· CPF 089.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2011

Distribuição

05/07/2011

Valor

R$ 4.212,00

Autor

BELA CATARINA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CLAUDINO D AVILA· OAB SC 018126· CPF 003.***.***-44

Autor:

DIOGO VICENZI DA SILVA· OAB SC 052441· CPF 089.***.***-79

Reu:

MARIA LUIZA SOUZA DUARTE· CPF 010.***.***-44

Reu:

HERIK ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 262233· CPF 294.***.***-24

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 4.212,00

Autor

BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDACNPJ

Reu

BELA CATARINA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERIK ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 262233· CPF 294.***.***-24

Reu:

FERNANDO CLAUDINO D AVILA· OAB SC 018126· CPF 003.***.***-44

Reu:

DIOGO VICENZI DA SILVA· OAB SC 052441· CPF 089.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECV0 (02/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 75.450,77

Autor

BELA CATARINA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

FRANCOIS NATACH GURACPF

Advogados

Autor:

DIOGO VICENZI DA SILVA· OAB SC 052441· CPF 089.***.***-79

Autor:

FERNANDO CLAUDINO D AVILA· OAB SC 018126· CPF 003.***.***-44

Reu:

DIEGO HENRIQUE FERNANDES· OAB SC 052210· CPF 062.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78 (13/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO LOPES DOS SANTOS OLIVEIRACPF

MARIA EDNA AMORIM BULZICOCPF

Reu

BELA CATARINA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DR. MARLON PACHECO· OAB SC 20666· CPF 028.***.***-50

Autor:

FERNANDO CLAUDINO D AVILA· OAB SC 18126· CPF 003.***.***-44

Autor:

DIOGO VICENZI DA SILVA· OAB SC 52441· CPF 089.***.***-79

Autor:

DR. MIZAEL WANDERSEE CUNHA· OAB SC 31240· CPF 040.***.***-96

Reu:

DR. MARLON PACHECO· OAB SC 20666· CPF 028.***.***-50

Reu:

FERNANDO CLAUDINO D AVILA· OAB SC 18126· CPF 003.***.***-44

Reu:

DIOGO VICENZI DA SILVA· OAB SC 52441· CPF 089.***.***-79

Reu:

DR. MIZAEL WANDERSEE CUNHA· OAB SC 31240· CPF 040.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Outros

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (24/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Autor:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CAROLINE DIAS ANDRIOTTI· CPF 090.***.***-39

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (20/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2025. Desembargador Federal LUI... (04/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Autor:

JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA· CPF 085.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89 (23/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PLATINA COSMETICOS LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Autor:

ERICO FRANCA BARBEITO DE VASCONCELLOS SUSSEKIND· OAB RJ 163050· CPF 107.***.***-56

Reu:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5009650-81.2023.4.02.5110/RJ APELANTE: PLATINA COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): ERICO FRANCA BARBEITO DE VASCONCELLOS SUSSEKIND (OAB RJ163050) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a notícia de incorporação da impetrante (99.1), intime-se a sociedade sucessora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, mediante juntada de procuração outorgada aos patronos subs... (24/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PLATINA COSMETICOS LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Autor:

ERICO FRANCA BARBEITO DE VASCONCELLOS SUSSEKIND· OAB RJ 163050· CPF 107.***.***-56

Reu:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5009650-81.2023.4.02.5110/RJ APELANTE: PLATINA COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): ERICO FRANCA BARBEITO DE VASCONCELLOS SUSSEKIND (OAB RJ163050) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a notícia de incorporação da impetrante (99.1), intime-se a sociedade sucessora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, mediante juntada de procuração outorgada aos patronos subs... (24/06/2026)

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