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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PEDRO MORAES FILHO· OAB ES 32195· CPF 136.***.***-70

Autor:

SABRINA FORESTI ROSA· OAB ES 40184· CPF 148.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PEDRO MORAES FILHO· OAB ES 32195· CPF 136.***.***-70

Autor:

SABRINA FORESTI ROSA· OAB ES 40184· CPF 148.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

DANIEL DOS SANTOS ALVES

Reu

RENATO SANTOS SILVACPF

RENATO SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

STEPHANE SCHENEIDER BECALE· OAB ES 34905· CPF 108.***.***-21

Reu:

LEANDRO VICTOR PAULO MIGUEL· OAB ES 36258· CPF 138.***.***-03

Reu:

LETYCIA VIAL PEREIRA· OAB ES 36070· CPF 132.***.***-06

Reu:

SABRINA FORESTI ROSA· OAB ES 40184· CPF 148.***.***-52

Reu:

LUIZ PEDRO MORAES FILHO· OAB ES 32195· CPF 136.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO SANTOS SILVA em 02/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: KEZIA FLORIANA DE ALMEIDA SANTOS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0003471-32.2023.8.08.0030 Trata-se de recurso especial (id. 18779099) interposto por KEZIA FLORIANA DE ALMEIDA SANTOS, com... (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAN DOS SANTOS SILVACPF

KEZIA FLORIANA DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA FORESTI ROSA· OAB ES 40184· CPF 148.***.***-52

Autor:

LUIZ PEDRO MORAES FILHO· OAB ES 32195· CPF 136.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 69.911,82

Autor

MARTA JANE SANTOS NUNESCPF

Reu

NOBRE SERVICOS LTDACNPJ

LUIZ PEDRO MORAES FILHOCPF

Advogados

Autor:

TAINARA MORO RODRIGUES· OAB ES 24262· CPF 117.***.***-09

Autor:

ANA MARIA FERREIRA RIBEIRO· OAB ES 25446· CPF 073.***.***-40

Reu:

THAMIRES DA SILVA ASSIS COELHO· OAB MG 130227· CPF 016.***.***-39

Reu:

LAYNNE MORAES GONCALVES· OAB ES 33992· CPF 150.***.***-86

Reu:

SABRINA FORESTI ROSA· OAB ES 40184· CPF 148.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão (03/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 69.911,82

Autor

LUIZ PEDRO MORAES FILHOCPF

NOBRE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MARTA JANE SANTOS NUNESCPF

Advogados

Autor:

LAYNNE MORAES GONCALVES· OAB ES 33992· CPF 150.***.***-86

Autor:

SABRINA FORESTI ROSA· OAB ES 40184· CPF 148.***.***-52

Autor:

THAMIRES DA SILVA ASSIS COELHO· OAB MG 130227· CPF 016.***.***-39

Reu:

TAINARA MORO RODRIGUES· OAB ES 24262· CPF 117.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 65.542,00

Autor

CLAUDIO DA SILVEIRACPF

Reu

KAYKY MATHEUS RIGAMONTE CORREACPF

JONATHAN MILTON RIGAMONTE CORREACPF

JONATHAN MILTON RIGAMONTE CORREA

Advogados

Autor:

REGIS NUNES FERREIRA· OAB ES 23425· CPF 120.***.***-89

Reu:

LUIZ PEDRO MORAES FILHO· OAB ES 32195· CPF 136.***.***-70

Reu:

SABRINA FORESTI ROSA· OAB ES 40184· CPF 148.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 6.867,70

Autor

MARIA ROSA CATARINACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO JOSE ZERBATO· OAB PR 022208· CPF 883.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (18/06/2024)

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