CATARINA MATOS DA COSTA — Resultado da busca jurídica

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 19.104,12

Autor

ANA CATARINA MATOS COSTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 14.143,03

Último movimento: Expedição de Mandado. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 44.914,36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 44.914,36

Autor

SAMUEL MENEZES PEREIRACPF

Reu

ANA CATARINA MATOS COSTACPF

EDIEL DA CONCEICAO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

KENNIA CAMILLI DE LIMA CAMPOS· OAB AP 5233· CPF 029.***.***-13

Reu:

JOAO MARCOS DA SILVA· OAB AP 3222· CPF 262.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CATARINA MATOS COSTACPF

Reu

SAMUEL MENEZES PEREIRA

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS DA SILVA· OAB AP 3222· CPF 262.***.***-00

Autor:

KENNIA CAMILLI DE LIMA CAMPOS· OAB AP 5233· CPF 029.***.***-13

Reu:

JOAO MARCOS DA SILVA· OAB AP 3222· CPF 262.***.***-00

Reu:

KENNIA CAMILLI DE LIMA CAMPOS· OAB AP 5233· CPF 029.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6048517-33.2024.8.03.0001. AUTOR: ANA CATARINA MATOS COSTA REU: SAMUEL MENEZES PEREIRA DECISÃO Decorrido, em 22/01/2026, o prazo concedido à parte ré para proceder ao pagamento voluntário da condenação, promova-se a evolução processual do feito para a fase de cumprimento de sentença. Na sequência, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá -... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CATARINA MATOS COSTACPF

Reu

SAMUEL MENEZES PEREIRA

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS DA SILVA· OAB AP 3222· CPF 262.***.***-00

Autor:

KENNIA CAMILLI DE LIMA CAMPOS· OAB AP 5233· CPF 029.***.***-13

Reu:

JOAO MARCOS DA SILVA· OAB AP 3222· CPF 262.***.***-00

Reu:

KENNIA CAMILLI DE LIMA CAMPOS· OAB AP 5233· CPF 029.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6048517-33.2024.8.03.0001. AUTOR: ANA CATARINA MATOS COSTA REU: SAMUEL MENEZES PEREIRA DECISÃO Decorrido, em 22/01/2026, o prazo concedido à parte ré para proceder ao pagamento voluntário da condenação, promova-se a evolução processual do feito para a fase de cumprimento de sentença. Na sequência, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá -... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 2.400,00

Autor

MIRALDO SANTOS DA SILVACPF

Reu

CATARINA MATOS DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATO CELIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 77553· CPF 898.***.***-15

Reu:

ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB BA 67868· CPF 885.***.***-53

Último movimento: Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 07/04/2026 08:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE, #Não preenchido#. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

CATARINA MATOS DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA ARAGAO INSUELAS CAVALCANTE· OAB RJ 126860· CPF 092.***.***-45

Autor:

ARNALDO GIL DE ASSIS DIAS· OAB RJ 065662· CPF 809.***.***-78

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 039879· CPF 644.***.***-00

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100 (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Desconto em folha de pagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA MATOS DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

MARIANA ARAGAO INSUELAS CAVALCANTE· OAB RJ 126860· CPF 092.***.***-45

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

ARNALDO GIL DE ASSIS DIAS· OAB RJ 65662· CPF 809.***.***-78

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA ARAGAO INSUELAS CAVALCANTE· OAB RJ 126860· CPF 092.***.***-45

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

ARNALDO GIL DE ASSIS DIAS· OAB RJ 65662· CPF 809.***.***-78

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051711-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CATARINA MATOS DA SILVA ADVOGADO(A): ARNALDO GIL DE ASSIS DIAS (OAB RJ065662) ADVOGADO(A): MARIANA ARAGAO INSUELAS CAVALCANTE (OAB RJ126860) RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por CATARINA MATOS DA SILVA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA... (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA MATOS DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

MARIANA ARAGAO INSUELAS CAVALCANTE· OAB RJ 126860· CPF 092.***.***-45

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

ARNALDO GIL DE ASSIS DIAS· OAB RJ 65662· CPF 809.***.***-78

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA ARAGAO INSUELAS CAVALCANTE· OAB RJ 126860· CPF 092.***.***-45

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

ARNALDO GIL DE ASSIS DIAS· OAB RJ 65662· CPF 809.***.***-78

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051711-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CATARINA MATOS DA SILVA ADVOGADO(A): ARNALDO GIL DE ASSIS DIAS (OAB RJ065662) ADVOGADO(A): MARIANA ARAGAO INSUELAS CAVALCANTE (OAB RJ126860) RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por CATARINA MATOS DA SILVA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA... (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

CATARINA MATOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA ARAGAO INSUELAS CAVALCANTE· OAB RJ 126860· CPF 092.***.***-45

Autor:

ARNALDO GIL DE ASSIS DIAS· OAB RJ 065662· CPF 809.***.***-78

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA MATOS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIANA ARAGAO INSUELAS CAVALCANTE· OAB RJ 126860· CPF 092.***.***-45

Autor:

ARNALDO GIL DE ASSIS DIAS· OAB RJ 065662· CPF 809.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051696-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CATARINA MATOS DA SILVA ADVOGADO(A): ARNALDO GIL DE ASSIS DIAS (OAB RJ065662) ADVOGADO(A): MARIANA ARAGAO INSUELAS CAVALCANTE (OAB RJ126860) DESPACHO/DECISÃO Em análise dos autos do processo em epígrafe, verifica-se a afetação, pela Turma Nacional de Uniformização (TNU), do TEMA-326 TNU, que versa sobre: "Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se r... (10/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal