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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/12/2022

Distribuição

11/12/2022

Valor

R$ 1.218,00

Autor

CATARINA MARIA JUSTINO LEALCPF

Reu

ULISSES MEIRA RAMOS

Outros

VERA LUCE DA SILVA VIANA· OAB PB 9967· CPF 367.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 4.752,00

Último movimento: Juntada de Petição de cota (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 4.752,00

Autor

ULISSES MEIRA RAMOSCPF

CATARINA MARIA JUSTINO LEALCPF

Reu

CATARINA MARIA JUSTINO LEALCPF

ULISSES MEIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LARISSA MACEDO DE SA· OAB PB 13750· CPF 009.***.***-30

Autor:

VERA LUCE DA SILVA VIANA· OAB PB 9967· CPF 367.***.***-68

Reu:

VERA LUCE DA SILVA VIANA· OAB PB 9967· CPF 367.***.***-68

Reu:

LARISSA MACEDO DE SA· OAB PB 13750· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CATARINA MARIA JUSTINO LEALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL

Reu

FELIPE HELENIO DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

VERA LUCE DA SILVA VIANA· OAB PB 9967· CPF 367.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 109.257,75

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA MARIA JUSTINO LEALCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO CANNABIS ESPERANCA - ABRACECNPJ

Advogados

Autor:

YVSON CAVALCANTI DE VASCONCELOS· OAB PB 22249· CPF 053.***.***-90

Reu:

YVSON CAVALCANTI DE VASCONCELOS· OAB PB 22249· CPF 053.***.***-90

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Expedida/Certificada (16/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 507.866.882,18

Autor

UNIAO FEDERAL

PEDRO DE ALCANTARACPF

PAULO DE FARIACPF

NILSON JOSE DE CARVALHOCPF

NELSON SILVACPF

+ 244 outros

Reu

JOAO BATISTA MOTACPF

SANTINO DA COSTA MACHADOCPF

JOSE FERREIRA DA SILVACPF

JORGE RAMOS PEREIRA DA SILVACPF

JOZILDA ALVES DE CARVALHOCPF

+ 57 outros

Advogados

Autor:

ADELISA AUXILIADORA ABREU DO NASCIMENTO VIEIRA

Autor:

CHARLES ROBERTO DE POL· OAB SC 34785

Autor:

REJANE DE AGUIAR MESQUITA DE MELO· OAB PI 11522· CPF 164.***.***-39

Autor:

MONICA FALCAO RIOS· OAB BA 18548· CPF 781.***.***-00

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ADELISA AUXILIADORA ABREU DO NASCIMENTO VIEIRA

Reu:

CHARLES ROBERTO DE POL· OAB SC 34785

Reu:

REJANE DE AGUIAR MESQUITA DE MELO· OAB PI 11522· CPF 164.***.***-39

Reu:

MONICA FALCAO RIOS· OAB BA 18548· CPF 781.***.***-00

Reu:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

ADELISA AUXILIADORA ABREU DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB BA 39948· CPF 947.***.***-53

CARLOS MAGNO DA SILVA· OAB DF 28464

Último movimento: Juntada de informação (16/04/2026)

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