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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO (NF: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO)CPF

Reu

ISABELA DOS SANTOS

MARIA DE FATIMA SALGADO DA SILVA

OTAVIO RODRIGUES DA COSTACPF

JOSENITO ALVES FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTO DO SAPUCAICNPJ

+ 74 outros

Advogados

Reu:

JOAO BAPTISTA MOREIRA COSTA· OAB SP 63067· CPF 017.***.***-53

Reu:

AUDALICE CHAVES HILDEBRANDO DA SILVA· OAB SP 473851· CPF 069.***.***-50

Reu:

EMANOEL ADRIANO VIANA· OAB SP 305231· CPF 026.***.***-61

Reu:

ARTHUR LAMY· OAB SP 337031· CPF 079.***.***-14

Reu:

DIEGO ANTONIO DE MELO· OAB SP 379882· CPF 066.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 10.740,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JK PARQUE CLUBECNPJ

Reu

AUGUSTO SAALFELD DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

SULIVAN ROMEU FARIAS· OAB RS 045484· CPF 508.***.***-68

Reu:

DIOGENES NUNES DE SOUZA· OAB RS 023487· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 10.740,00

Autor

AUGUSTO SAALFELD DA SILVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL JK PARQUE CLUBECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CIV2 (12/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

XANTIPA HELENA SARAIVA ROMEUCPF

SABRINA ROMEU FARIASCPF

LUIZ GUSTAVO ROMEU FARIASCPF

SULIVAN ROMEU FARIASCPF

Reu

CLAUDIO SAN MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LAURA SCHWAB TOUGUINHA· OAB RS 023650· CPF 370.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO SOUSA ROTTA JÚNIOR· OAB RS 064845· CPF 620.***.***-91

Reu:

RAUL ROTTA DE OLIVEIRA· OAB RS 015625· CPF 288.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 5.800,00

Autor

JORGE LUIS VALENTE KARAMCPF

Reu

LABORE ENGENHARIA LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL NICE

Outros

CLAIRE ANDRADE SOARES· OAB RS 057517· CPF 456.***.***-68

SULIVAN ROMEU FARIAS· OAB RS 045484· CPF 508.***.***-68

FERNANDO SANCHES SIQUEIRA· OAB RS 093972· CPF 949.***.***-04

VERIDIANA NUNES GOULART· OAB RS 094545· CPF 002.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 5.800,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NICE

LABORE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

JORGE LUIS VALENTE KARAMCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SANCHES SIQUEIRA· OAB RS 093972· CPF 949.***.***-04

Autor:

SULIVAN ROMEU FARIAS· OAB RS 045484· CPF 508.***.***-68

Autor:

CLAIRE ANDRADE SOARES· OAB RS 057517· CPF 456.***.***-68

Reu:

VERIDIANA NUNES GOULART· OAB RS 094545· CPF 002.***.***-25

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245701918 (25/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 9.545,00

Autor

GILCE MARIA BARBOZA CANIELASCPF

Reu

RL COMERCIO DE CERAMICAS E CONCRETOS LTDACNPJ

LAUDARES CANIELASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO LEMPEK MALISZEWSKI· OAB RS 048154· CPF 678.***.***-72

Autor:

LUIZ FILIPE LEMPEK MALISZEWSKI· OAB RS 053962· CPF 727.***.***-04

Reu:

MATEUS DA SILVA SINOTI· OAB RS 074418· CPF 001.***.***-32

Reu:

SULIVAN ROMEU FARIAS· OAB RS 045484· CPF 508.***.***-68

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50046484620198210022/TJRS (05/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 9.545,00

Autor

RL COMERCIO DE CERAMICAS E CONCRETOS LTDACNPJ

RAQUEL ENILDA GONCALVES SOARES

Reu

LAUDARES CANIELASCPF

GILCE MARIA BARBOZA CANIELASCPF

Advogados

Autor:

MATEUS DA SILVA SINOTI· OAB RS 074418· CPF 001.***.***-32

Autor:

REINALDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RS 064520· CPF 002.***.***-32

Reu:

LUIZ EDUARDO LEMPEK MALISZEWSKI· OAB RS 048154· CPF 678.***.***-72

Reu:

LUIZ FILIPE LEMPEK MALISZEWSKI· OAB RS 053962· CPF 727.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 39 (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL ILHAS DO SULCNPJ

Reu

CARLOS ALMEIDA BORGESCPF

Outros

FERNANDO SANCHES SIQUEIRA· OAB RS 093972· CPF 949.***.***-04

SULIVAN ROMEU FARIAS· OAB RS 045484· CPF 508.***.***-68

EVERTON RIBEIRO ROCHA· OAB RS 074717· CPF 949.***.***-00

GUILHERME NEVES PIEGAS· OAB RS 081335· CPF 013.***.***-29

MARCUS SIQUEIRA DA CUNHA· OAB RS 033296· CPF 524.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 98.000,00

Autor

NEIVA ARIAS LABASTAOCPF

Reu

DENISE FERREIRA DE SOUZACPF

CONDOMINIO EDIFICIO CASA BLANCACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NEVES GOULARTE· OAB RS 084002· CPF 007.***.***-35

Reu:

SULIVAN ROMEU FARIAS· OAB RS 045484· CPF 508.***.***-68

Reu:

FERNANDO SANCHES SIQUEIRA· OAB RS 093972· CPF 949.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR DA SILVA VIANA· OAB RS 093061· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 98.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CASA BLANCACNPJ

Reu

NEIVA ARIAS LABASTAOCPF

DJALMA DE JESUS ARIAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SANCHES SIQUEIRA· OAB RS 093972· CPF 949.***.***-04

Autor:

SULIVAN ROMEU FARIAS· OAB RS 045484· CPF 508.***.***-68

Reu:

LEONARDO NEVES GOULARTE· OAB RS 084002· CPF 007.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT2CIV2 (13/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 10.098,85

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DO ENGENHOCNPJ

Reu

VERA MARIA LACERDA CUNHACPF

BRASIL JESUS DOS SANTOS CUNHACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SANCHES SIQUEIRA· OAB RS 093972· CPF 949.***.***-04

Autor:

SULIVAN ROMEU FARIAS· OAB RS 045484· CPF 508.***.***-68

Reu:

MAURICIO COZZA GONÇALVES· OAB RS 034055· CPF 683.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 168 e 166 Número: 51634120720268217000/TJRS (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 82.311,53

Autor

AMANDA BASILIO BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE MORRO REDONDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GONCALVES CONCEICAO· OAB RS 094861· CPF 022.***.***-63

Autor:

GUSTAVO SCHUCH TESSMANN· OAB RS 074419· CPF 810.***.***-20

Reu:

GRACIELA FUNARI BERTOLDI DE SOUZA· OAB RS 47033· CPF 694.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50028853420248210022/TJRS (22/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 82.311,53

Autor

AMANDA BASILIO BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE MORRO REDONDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GONCALVES CONCEICAO· OAB RS 094861· CPF 022.***.***-63

Autor:

GUSTAVO SCHUCH TESSMANN· OAB RS 074419· CPF 810.***.***-20

Reu:

SULIVAN ROMEU FARIAS· OAB RS 045484· CPF 508.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9 (25/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIRCEU RODRIGUES

Reu

BENTO ZANATTO ZANETTICPF

Advogados

Autor:

MARCELA PIRAINE· OAB RS 110296· CPF 029.***.***-83

Autor:

SULIVAN ROMEU FARIAS· OAB RS 045484· CPF 508.***.***-68

Autor:

CRIZELLEN PEREIRA DE CARVALHO· OAB RS 087713· CPF 007.***.***-70

Autor:

CLEO ARMENDARIS ACOSTA· OAB RS 029073· CPF 466.***.***-04

Reu:

MARCELA PIRAINE· OAB RS 110296· CPF 029.***.***-83

Reu:

SULIVAN ROMEU FARIAS· OAB RS 045484· CPF 508.***.***-68

Reu:

CRIZELLEN PEREIRA DE CARVALHO· OAB RS 087713· CPF 007.***.***-70

Reu:

CLEO ARMENDARIS ACOSTA· OAB RS 029073· CPF 466.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIRCEU RODRIGUES

Reu

BENTO ZANATTO ZANETTICPF

Advogados

Autor:

MARCELA PIRAINE· OAB RS 110296· CPF 029.***.***-83

Autor:

SULIVAN ROMEU FARIAS· OAB RS 045484· CPF 508.***.***-68

Autor:

CRIZELLEN PEREIRA DE CARVALHO· OAB RS 087713· CPF 007.***.***-70

Autor:

CLEO ARMENDARIS ACOSTA· OAB RS 029073· CPF 466.***.***-04

Reu:

MARCELA PIRAINE· OAB RS 110296· CPF 029.***.***-83

Reu:

SULIVAN ROMEU FARIAS· OAB RS 045484· CPF 508.***.***-68

Reu:

CRIZELLEN PEREIRA DE CARVALHO· OAB RS 087713· CPF 007.***.***-70

Reu:

CLEO ARMENDARIS ACOSTA· OAB RS 029073· CPF 466.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001205-56.2022.8.21.0063/RS RELATOR: WALTER WOODTLI AUTOR: JOSE DIRCEU RODRIGUES (Sucessão) ADVOGADO(A): SULIVAN ROMEU FARIAS (OAB RS045484) RÉU: BENTO ZANATTO ZANETTI ADVOGADO(A): MARCELA PIRAINE (OAB RS110296) ADVOGADO(A): CRIZELLEN PEREIRA DE CARVALHO (OAB RS087713) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 28/07/2025 - Recebidos os autos - T... (04/08/2025)

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