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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

13/03/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CAIO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 188752· CPF 073.***.***-79

Reu:

DENIS JUNQUEIRA SAMPAIODOS SANTOS· OAB MG 90965

Reu:

ÉRICA TATIANESANGUINETE VILAS BÔAS· OAB MG 146604

Reu:

VINÍCIUS EDUARDO GARCIA CATELLAN· OAB SP 460462· CPF 425.***.***-31

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO CAIO RODRIGUES DE MIRANDA

Advogados

Reu:

VINÍCIUS EDUARDO GARCIA CATELLAN· OAB SP 460462· CPF 425.***.***-31

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CAIO RODRIGUES DE MIRANDA

Advogados

Autor:

ANDRÉ LEPRE· OAB SP 361529· CPF 388.***.***-67

Último movimento: Processo Entranhado (11/02/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CAIO RODRIGUES DE MIRANDA

Último movimento: Processo Entranhado (14/02/2019)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO CAIO RODRIGUES DE MIRANDA

Advogados

Autor:

MILTON HIDEYOSHI KANOYADANI· CPF 206.***.***-38

Último movimento: Processo Entranhado (21/06/2018)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VINICIUS BARBOSA BORGE

Advogados

Reu:

VINÍCIUS EDUARDO GARCIA CATELLAN· OAB SP 460462· CPF 425.***.***-31

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CARLOS ANDRE SANTOS MATOS

Advogados

Reu:

VINÍCIUS EDUARDO GARCIA CATELLAN· OAB SP 460462· CPF 425.***.***-31

Outros

BÁRBARA SOARES DE AZEVEDO· OAB SP 418627· CPF 351.***.***-16

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS FELIPE SANTOS DIASCPF

Advogados

Reu:

VINÍCIUS EDUARDO GARCIA CATELLAN· OAB SP 460462· CPF 425.***.***-31

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Ofício Expedido (26/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS FELIPE SANTOS DIASCPF

Advogados

Autor:

JOEL DOS SANTOS ALMEIDA· OAB SP 453215· CPF 108.***.***-84

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/02/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WELLINGTON DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES JUNIOR· OAB SP 361654· CPF 405.***.***-08

Reu:

VINÍCIUS EDUARDO GARCIA CATELLAN· OAB SP 460462· CPF 425.***.***-31

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

11/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WELLINGTON DE SOUZA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (05/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus Criminal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO JARDI JUNIORCPF

VINíCIUS EDUARDO GARCIA CATELLANCPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS EDUARDO GARCIA CATELLAN· OAB SP 460462· CPF 425.***.***-31

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 16.212,72

Autor

MARIA JOSE LOPES MACHADOCPF

Reu

NAIME TAMARA LOPES CORDEIRO

Advogados

Autor:

ANGELA MARTA GARCIA CATELLAN· OAB SP 346401· CPF 095.***.***-47

Reu:

ILMARA SILVIA GIMENEZ BERNARDES· OAB SP 398788· CPF 092.***.***-02

Reu:

MARIANA NAZARIO ARAÚJO· OAB SP 421304· CPF 022.***.***-45

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Água e/ou EsgotoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

28/01/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANGELA MARTA GARCIA CATELLAN· OAB SP 346401· CPF 095.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0503102-89.2011.8.26.0356 (01740/2011-EF) - Execução Fiscal - Água e/ou Esgoto - Guilherme Alves de Oliveira - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR, COM FULCRO NO ART. 485, VI, CPC. Não há condenação em honorários advocatícios. Custas e despesas processuais ex lege, anotada a isenção legal de que goza a autora, por se tratar de autarquia municipal, integrante, portanto, da Fazenda Pública. Na hipótese de... (30/04/2026)

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