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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 35.939,25

Autor

CATHARINA RIBEIRO ARAGAOCPF

CARLOS FERNANDO ARAUJO MATOSCPF

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA RAFAELA DE LIMA LEITE RAPOSO· OAB PE 40271· CPF 038.***.***-41

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 60.600,00

Autor

CATHARINA RIBEIRO ARAGAOCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

MILENA BASSANI DE SANTANA· OAB PE 1575· CPF 049.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 60.600,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

CATHARINA RIBEIRO ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MILENA BASSANI DE SANTANA· OAB PE 1575· CPF 049.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CATHARINA RIBEIRO ARAGAOCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A

Advogados

Autor:

MILENA BASSANI DE SANTANA· OAB PE 1575· CPF 049.***.***-75

Reu:

MILENA BASSANI DE SANTANA· OAB PE 1575· CPF 049.***.***-75

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CATHARINA RIBEIRO ARAGAOCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A

Advogados

Autor:

MILENA BASSANI DE SANTANA· OAB PE 1575· CPF 049.***.***-75

Reu:

MILENA BASSANI DE SANTANA· OAB PE 1575· CPF 049.***.***-75

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

23/07/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CATHARINA RIBEIRO ARAGAOCPF

ISABELLA RIBEIRO ARAGAOCPF

RODRIGO RIBEIRO ARAGAOCPF

VANIA SOLANGE DE SAMPAIO RIBEIRO ARAGAOCPF

Reu

IVAN DE SA ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO CARDOSO GAYÃO· OAB PE 17848· CPF 754.***.***-72

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/05/2026. (23/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/08/2021

Distribuição

14/08/2021

Valor

R$ 24.744,71

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 24.744,71

Autor

VOXDEI SERVICOS LTDACNPJ

ANTONIA CATHARINA RIBEIRO SILVACPF

Reu

VALDECIR MARQUES DE FREITASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 172.333,36

Autor

ANTONIA CATHARINA RIBEIRO SILVACPF

Reu

TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA CATHARINA RIBEIRO SILVA· OAB PB 12668· CPF 796.***.***-15

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (14/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA CATHARINA RIBEIRO SILVACPF

Reu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIA CATHARINA RIBEIRO SILVA· OAB PB 12668· CPF 796.***.***-15

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 9.838,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 9.838,00

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

AUCY DE SOUSA LIMACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

ANTONIA CATHARINA RIBEIRO SILVA· OAB PB 12668· CPF 796.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ABNER NORONHA CARACASCPF

Reu

EDNA MARIA HONORATO PEREIRA PONTES FARIASCPF

Advogados

Autor:

ADRIELLY NORONHA CARACAS· OAB PB 27887· CPF 106.***.***-59

Reu:

ANTONIA CATHARINA RIBEIRO SILVA· OAB PB 12668· CPF 796.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO DO JUIZ LEIGO. ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. HOMOLOGAÇÃO. - Tendo sido feita a análise adequada pelo juiz leigo das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o juiz togado homologar a decisão por ele proferida, nos termos do art. 40 da Le... (07/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

Inscrição / DocumentaçãoRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Reu

AECIO DIB CRUZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIA CATHARINA RIBEIRO SILVA· OAB PB 012668· CPF 796.***.***-15

Reu:

ANTONIA CATHARINA RIBEIRO SILVA· OAB PB 012668· CPF 796.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2023)

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