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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

K-INFRA RODOVIA DO ACO S ACNPJ

Reu

CATIA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB SP 146770· CPF 272.***.***-92

Reu:

JOVIANO DA CUNHA MEDEIROS· OAB RJ 104405· CPF 075.***.***-35

Reu:

GERALDO DA COSTA LEITE FILHO· OAB RJ 108016· CPF 837.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/07/2010

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2777744/SP (2024/0400277-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MARIA DA COSTA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA TONI AGRAVANTE: LEIA LUCIA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: DELMINDA MARIA DE OLIVEIRA CARROCINI AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA PIRILO AGRAVANTE: ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA NEGRAO AGRAVANTE: PALOMA ALVES DE OLIVEIRA DA SILVA AGRAVANTE: REGIANE VIEIRA DE OLIVEIRA BANHOS AGRAVANTE:... (06/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA COSTA DE OLIVEIRACPF

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA TONICPF

LEIA LUCIA DE OLIVEIRACPF

DELMINDA MARIA DE OLIVEIRA CARROCINICPF

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA PIRILO

+ 6 outros

Reu

ALBERTO COSTA MAGALHAESCPF

MARIA HELENA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 279188· CPF 801.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE DELMIRO DE LIMA· OAB SP 165138· CPF 162.***.***-52

Reu:

MARTINA LADEIRA MARQUES BERTERO· CPF 221.***.***-13

Reu:

EDIVANIO GONÇALVES DA COSTA· OAB SP 334803· CPF 259.***.***-83

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA COSTA DE OLIVEIRACPF

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA TONICPF

REGIANE VIEIRA DE OLIVEIRACPF

WARLE MACHADO DE OLIVEIRACPF

THIAGO MACHADO DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

ALBERTO COSTA MAGALHAESCPF

MARIA HELENA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA COSTA DE OLIVEIRACPF

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA TONICPF

REGIANE VIEIRA DE OLIVEIRACPF

WARLE MACHADO DE OLIVEIRACPF

THIAGO MACHADO DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

ALBERTO COSTA MAGALHAESCPF

MARIA HELENA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 279188· CPF 801.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE DELMIRO DE LIMA· OAB SP 165138· CPF 162.***.***-52

Reu:

MARTINA LADEIRA MARQUES BERTERO· CPF 221.***.***-13

Reu:

EDIVANIO GONÇALVES DA COSTA· OAB SP 334803· CPF 259.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (22/10/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/08/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

24/06/2016

Valor

R$ 12.679,56

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Reu

ALEXANDRE DELMIRO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA CARLA BIANCO· OAB SP 359007· CPF 395.***.***-93

Autor:

ALEXANDRA BERTON FRANCA· OAB SP 231355· CPF 219.***.***-00

Autor:

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA· OAB SP 328983· CPF 395.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE DELMIRO DE LIMA· CPF 162.***.***-52

Reu:

MARTINA LADEIRA MARQUES BERTERO· CPF 221.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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