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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CATIA REGINA DA SILVA

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

RODRIGO BRANDÃO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RODRIGO BRANDÃO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (22/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

CATIA REGINA DA SILVACPF

CARLA MACHADO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROSCNPJ

FUNERARIA NOVA DE XEREM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VANDELINO LUIZ DA SILVA· OAB RJ 228910· CPF 817.***.***-87

Autor:

LARISSA CARNEIRO DA COSTA· OAB RJ 218467· CPF 139.***.***-63

Reu:

DANIEL CAMPOS GUIMARAES DA CUNHA· OAB RJ 155549· CPF 101.***.***-97

Reu:

SANDRO DE ABREU CORREA PARENTE· OAB RJ 188519· CPF 108.***.***-60

Reu:

DIEGO CAMPOS GUIMARAES DA CUNHA· OAB RJ 222913· CPF 115.***.***-52

Reu:

LIDIA PEREIRA DE OLIVEIRA RUIVO· OAB RJ 206757· CPF 136.***.***-83

Reu:

CRISTIANE CARDOSO LOPES MANCANO· OAB RJ 59293· CPF 753.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA MACHADO DA SILVA RODRIGUES

CATIA REGINA DA SILVA

Reu

FUNERARIA NOVA DE XEREM LTDA - ME

SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CATIA REGINA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DA MOTA BATISTA· OAB RJ 172409· CPF 130.***.***-55

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77 (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CATIA REGINA DA SILVA

Advogados

Autor:

GABRIELA DA MOTA BATISTA· OAB RJ 172409· CPF 130.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003091-19.2025.4.02.5117/RJ REQUERENTE: CATIA REGINA DA SILVA ADVOGADO(A): GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB RJ172409) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agênc... (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

JONATHAN HENRIQUE DA SILVA ROSACPF

CATIA REGINA DA SILVACPF

MARIA CRISTINA DA SILVA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA· OAB PR 88300· CPF 073.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JACKSON DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CATIA REGINA DA SILVA PINHO· OAB RJ 215106· CPF 087.***.***-27

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu (28/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

JACKSON DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 54.192,00

Autor

UBIRAJARA FAUSTINO DA SILVACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

CATIA REGINA DA SILVA PINHO· OAB RJ 215106· CPF 087.***.***-27

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CATIA REGINA DA SILVA PINHO em 16/10/2025 23:59. (17/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 7.060,00

Autor

SANDRA MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

CATIA REGINA DA SILVA PINHO· OAB RJ 215106· CPF 087.***.***-27

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 16.028,90

Autor

MARCOS ROCHA DA CUNHACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CATIA REGINA DA SILVA PINHO· OAB RJ 215106· CPF 087.***.***-27

Autor:

DESIREE DE SOUZA AGUIAR· OAB RJ 219441· CPF 154.***.***-66

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

NAIARA COSTA LUIZ CHRISTIANOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

CATIA REGINA DA SILVA PINHO· OAB RJ 215106· CPF 087.***.***-27

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Reu

NAIARA COSTA LUIZ CHRISTIANO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIARA COSTA LUIZ CHRISTIANOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Advogados

Autor:

CATIA REGINA DA SILVA PINHO· OAB RJ 215106· CPF 087.***.***-27

Autor:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

CATIA REGINA DA SILVA PINHO· OAB RJ 215106· CPF 087.***.***-27

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1 - Certifique o cartório quanto ao cumprimento do item 3 da decisão - Id 246484839. 2 - Petição - Id 252636995 - Expeça-se mandado de pagamento do valor depositado - Id 252524468, em favor da autora e/ou seu patrono, conforme requerido. 3 - Após, informe a autora se dá quitação, ante o levantamento dos valores depositados. (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIARA COSTA LUIZ CHRISTIANOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Advogados

Autor:

CATIA REGINA DA SILVA PINHO· OAB RJ 215106· CPF 087.***.***-27

Autor:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

CATIA REGINA DA SILVA PINHO· OAB RJ 215106· CPF 087.***.***-27

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/01/2009

Distribuição

19/01/2009

Valor

R$ 14.400,00

Autor

SHEILA ROSA WERNECKCPF

Reu

LUIZ CARLOS FRANCO DE ORNELLAS

MARTA JANETE DE OLIVEIRA ORNELLAS

Outros

EDUARDO LUCAS GUIMARAES MARIANO DE OLIVEIRA· OAB RJ 219469· CPF 154.***.***-74

CATIA REGINA DA SILVA PINHO· OAB RJ 215106· CPF 087.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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