CATIA REGINA NAPOLEAO DA CUNHA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 42.000,00

Autor

ALESSANDRA SANTOS FEIJO DA SILVA SOUZACPF

Reu

INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL(FIOPREV)CNPJ

Advogados

Autor:

CATIA REGINA HENRIQUES DA CUNHA· OAB RJ 99075· CPF 896.***.***-04

Autor:

ROBERTA MADEIRA DA COSTA· OAB RJ 101998· CPF 070.***.***-65

Reu:

ANA PAULA CARDOSO SOUTO· OAB RJ 139287· CPF 054.***.***-84

Outros

LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA· OAB DF 18275· CPF 700.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 36.360,00

Autor

MARIA CRISTINA SILVA MARTINS PROCESSICPF

ALINE MARTINS PROCESSICPF

ANDRE FELIPE MARTINS PROCESSICPF

VENILSON ANTERO PROCESSICPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CATIA REGINA HENRIQUES DA CUNHA· OAB RJ 99075· CPF 896.***.***-04

Autor:

ROBERTA MADEIRA DA COSTA· OAB RJ 101998· CPF 070.***.***-65

Reu:

THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB RJ 151212· CPF 097.***.***-54

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE MARTINS PROCESSI

ANDRE FELIPE MARTINS PROCESSI

VENILSON ANTERO PROCESSI

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 7.060,00

Autor

CATIA REGINA HENRIQUES DA CUNHACPF

Reu

YEESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

CATIA REGINA HENRIQUES DA CUNHA· OAB RJ 99075· CPF 896.***.***-04

Reu:

PIETRA ROSA ZUCHI· OAB SC 58415· CPF 086.***.***-22

Reu:

RODRIGO SAGRADIN· OAB SC 48067· CPF 091.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 4.506,00

Autor

CATIA REGINA GUERRA DA CUNHACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA CAMILO ANDRADE· OAB RJ 088200· CPF 027.***.***-10

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69 (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

CATIA REGINA GUERRA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Autor:

LIVIA CAMILO ANDRADE· OAB RJ 88200· CPF 027.***.***-10

Autor:

LIVIA CAMILO ANDRADE· OAB RJ 088200· CPF 027.***.***-10

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Reu:

LIVIA CAMILO ANDRADE· OAB RJ 88200· CPF 027.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24/02/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5009699-18.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI PRESIDENTE: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) RECORRIDO: CATIA REGINA GUERRA DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA CAMILO ANDRADE (OAB RJ088200) A 8ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA UNIÃO. S... (05/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

CATIA REGINA GUERRA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Autor:

LIVIA CAMILO ANDRADE· OAB RJ 88200· CPF 027.***.***-10

Autor:

LIVIA CAMILO ANDRADE· OAB RJ 088200· CPF 027.***.***-10

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Reu:

LIVIA CAMILO ANDRADE· OAB RJ 88200· CPF 027.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24/02/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5009699-18.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI PRESIDENTE: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) RECORRIDO: CATIA REGINA GUERRA DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA CAMILO ANDRADE (OAB RJ088200) A 8ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA UNIÃO. S... (05/03/2026)

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