Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001562-39.2021.8.03.0005. RECORRENTE: TARCISIO DOS SANTOS PIRES MACIEL Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Trat Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mé... (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TARCISIO DOS SANTOS PIRES MACIELCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TARCISIO DOS SANTOS PIRES MACIELCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERISSON SILVA BATISTA

GILVAN SILVA SANTOS

ALEX GUERRA DA SILVA

DAVI FERREIRA DOS SANTOS BARROS

ARNALDO SANTOS MIRANDA

+ 17 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

FLAVIO ROSA VALADARES

JADIEL DA SILVA MEDINO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS· OAB BA 27503· CPF 348.***.***-00

Autor:

FERNANDA DE ALMEIDA THOMY DULTRA· OAB BA 52805· CPF 906.***.***-63

Autor:

MARCOS CATELAN· OAB BA 19758· CPF 674.***.***-68

Autor:

TONY DE OLIVEIRA MATOS· OAB BA 26485· CPF 007.***.***-02

Autor:

JULIANA GONCALVES MORAIS· OAB BA 45283· CPF 017.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

RONALDO DUARTE ALVES· OAB SP 283951· CPF 065.***.***-17

Reu:

MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOS· OAB SP 296241

Reu:

ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO· OAB BA 65237· CPF 033.***.***-00

Reu:

RAPHAEL BRITO SOUZA· OAB BA 43820· CPF 031.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jadiel Da Silva Medino Advogado: Ronaldo Duarte Alves (OAB:SP283951) Advogado: Maria Cinelandia Bezerra Dos Santos (OAB:SP296241) Advogado: Esdras Moreira Silva Filho (OAB:BA65237) Reu: Flavio Rosa Valadares Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 0308445-73.2015.... (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ROSA VALADARES

JADIEL DA SILVA MEDINO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO· OAB BA 65237· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 111.071,95

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

EGUINALDO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB MG 151395· CPF 045.***.***-72

Reu:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 111.071,95

Autor

EGUINALDO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Reu:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB MG 151395· CPF 045.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Reu

EGUINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB MG 151395· CPF 045.***.***-72

Autor:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Reu:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB MG 151395· CPF 045.***.***-72

Reu:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Reu

EGUINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB MG 151395· CPF 045.***.***-72

Autor:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Reu:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB MG 151395· CPF 045.***.***-72

Reu:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707301-61.2023.8.07.0007. AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. REU: EGUINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, encaminho os autos para providências da parte ré acerca do recolhimento das custas de ID 217239458, no prazo de 05 (cinco) dias. Taguatinga/DF, 11 de novembro de 2024 18:27:43. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRIT... (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 41.740,91

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ANTONINO DA SILVA UCHOA FILHOCPF

Reu

JOCIVAN BARBOSA DE SACPF

EGUINALDO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

RENATO CARDOSO LUCENACPF

Advogados

Autor:

BRUNA CIRQUEIRA DANTAS· OAB DF 65053· CPF 044.***.***-85

Reu:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO LEONARDO ALVES DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO· OAB PA 9620· CPF 449.***.***-53

Reu:

STEPHANY SAMANTHA NASCIMENTO DA SILVA· OAB PA 30852· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

28/02/2021

Valor

R$ 74.473,09

Autor

ANSELMO MODESTOCPF

Reu

2103180 - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR· OAB AL 14200· CPF 095.***.***-27

Autor:

DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA· OAB SP 310806· CPF 810.***.***-10

Autor:

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 250484· CPF 295.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal