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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

92 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZIAD ASSAAD MOHAMAD JOMAACPF

Reu

PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 59508· CPF 806.***.***-20

Autor:

MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL· OAB RS 69379· CPF 978.***.***-72

Autor:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 63142

Autor:

ANTONELLA ARAMAYO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 6585

Autor:

ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO· OAB RS 62405· CPF 775.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 59508· CPF 806.***.***-20

Reu:

MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL· OAB RS 69379· CPF 978.***.***-72

Reu:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 63142

Reu:

ANTONELLA ARAMAYO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 6585

Reu:

ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO· OAB RS 62405· CPF 775.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024250-18.2022.8.21.0022/RS RELATOR: ALESSANDRA COUTO DE OLIVEIRA AUTOR: ZIAD ASSAAD MOHAMAD JOMAA ADVOGADO(A): ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO (OAB RS062405) ADVOGADO(A): ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO RÉU: PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO(A): MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL (OAB RS069379) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA ADVOGADO(A): DANIEL DA SILVA NUNES ADVOGADO(A): LUCIO LAUS... (16/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 11.568,24

Autor

MECANICA IRMAOS VENTURA LTDACNPJ

EDUARDO ARSE VENTURACPF

Reu

BOSENBECKER E BELONI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS· OAB RS 046650· CPF 714.***.***-20

Autor:

RAFAEL CASELLI PEREIRA· OAB RS 060484· CPF 809.***.***-20

Reu:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Reu:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

Reu:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Outros

ANA MARIA MEDEIROS LOPES· OAB RS 027915· CPF 281.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 11.568,24

Autor

EDUARDO ARSE VENTURACPF

MECANICA IRMAOS VENTURA LTDACNPJ

Reu

BOSENBECKER E BELONI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS· OAB RS 046650· CPF 714.***.***-20

Autor:

RAFAEL CASELLI PEREIRA· OAB RS 060484· CPF 809.***.***-20

Reu:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Reu:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (16/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 11.568,24

Autor

EDUARDO ARSE VENTURACPF

MECANICA IRMAOS VENTURA LTDACNPJ

Reu

BOSENBECKER E BELONI LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT3CIV2 (19/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO ARSE VENTURACPF

MECANICA IRMAOS VENTURA LTDACNPJ

Reu

BOSENBECKER E BELONI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Autor:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Autor:

LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 003015

Autor:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

Autor:

RAFAEL CASELLI PEREIRA· OAB RS 060484· CPF 809.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Reu:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Reu:

LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 003015

Reu:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

Reu:

RAFAEL CASELLI PEREIRA· OAB RS 060484· CPF 809.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030786-45.2022.8.21.0022/RS RELATOR: GERSON MARTINS AUTOR: MECANICA IRMAOS VENTURA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL CASELLI PEREIRA (OAB RS060484) ADVOGADO(A): LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS (OAB RS046650) AUTOR: EDUARDO ARSE VENTURA ADVOGADO(A): RAFAEL CASELLI PEREIRA (OAB RS060484) ADVOGADO(A): LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS (OAB RS046650) RÉU: BOSENBECKER E BELONI LTDA ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA ADVOGA... (20/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGDIEL SILVA DA COSTACPF

Reu

HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE LTDA

Advogados

Autor:

LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 003015

Autor:

MARIA REGINA DUTRA FREITAS· OAB RS 049073· CPF 617.***.***-87

Autor:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Autor:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Autor:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

Reu:

LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 003015

Reu:

MARIA REGINA DUTRA FREITAS· OAB RS 049073· CPF 617.***.***-87

Reu:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Reu:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Reu:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018984-16.2023.8.21.0022/RS AUTOR: MAGDIEL SILVA DA COSTA ADVOGADO(A): MARIA REGINA DUTRA FREITAS (OAB RS049073) RÉU: HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE LTDA ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA ADVOGADO(A): DANIEL DA SILVA NUNES ADVOGADO(A): LUCIO LAUSER MORAES DESPACHO/DECISÃO Tratando-se de mero cálculo aritmético, indefiro o pedido formulado no evento 68, PET1. Intime-se. Após, arquive-se. (04/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 11.517,50

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 11.517,50

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

ELDIR JOSE MICHIELIN TEIXEIRACPF

ERICA REJANE FISCHER ALTREITERCPF

GILBERTO SCHAUMLOEFFELCPF

HUGO DE CASTRO BULOWCPF

JOSE BALBINO VAZ DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Autor:

CAMILA TICIANE ROSA· OAB RS 057166· CPF 983.***.***-04

Autor:

JULIA ANDRE HOFSTATTER· CPF 028.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO SOUZA CASSER· OAB RS 059313· CPF 901.***.***-04

Reu:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Reu:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Reu:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

Reu:

GIULIA ROSSELLI SILVEIRA· CPF 052.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Previdência privadaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (AGRAVANTE)

Reu

10. MARCO ANTONIO BOBSIN (AGRAVADO)

11. MARIA HELENA AREND BRENTANO (AGRAVADO)

12. MARIA KÁTIA SELBACH (AGRAVADO)

13. SEBASTIAO ALMEIDA DA SILVA (AGRAVADO)

2. ELDIR JOSE MICHIELIN TEIXEIRA (AGRAVADO)

+ 7 outros

Advogados

Autor:

GIULIA ROSSELLI SILVEIRA· OAB RS 132783

Autor:

ALESSANDRO SOUZA CASSER· OAB RS 59313

Autor:

CAMILA TICIANE ROSA MENDES· OAB RS 57166· CPF 983.***.***-04

Autor:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 63142

Autor:

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ· OAB SC 21419

+ outros advogados do autor

Reu:

GIULIA ROSSELLI SILVEIRA· OAB RS 132783

Reu:

ALESSANDRO SOUZA CASSER· OAB RS 59313

Reu:

CAMILA TICIANE ROSA MENDES· OAB RS 57166· CPF 983.***.***-04

Reu:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 63142

Reu:

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ· OAB SC 21419

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 30.895,40

Autor

FERNANDA DO COUTO FERREIRACPF

ROGER FERREIRA DA CRUZCPF

Reu

PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DO COUTO FERREIRA· OAB RS 095683· CPF 018.***.***-94

Autor:

MARCELO LUZZARDI DE CARVALHO· OAB RS 131212· CPF 040.***.***-10

Reu:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

Reu:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Reu:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Reu:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 063490· CPF 912.***.***-91

Reu:

MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL· OAB RS 069379· CPF 978.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 84 e 86 (09/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 30.895,40

Autor

ROGER FERREIRA DA CRUZCPF

FERNANDA DO COUTO FERREIRACPF

Reu

PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DO COUTO FERREIRA· OAB RS 095683· CPF 018.***.***-94

Reu:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Reu:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

Reu:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Reu:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 063490· CPF 912.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT3CIV1 (06/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DO COUTO FERREIRACPF

ROGER FERREIRA DA CRUZ

Reu

PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Advogados

Autor:

MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL· OAB RS 69379· CPF 978.***.***-72

Autor:

LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 3015

Autor:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 63490· CPF 912.***.***-91

Autor:

FERNANDA DO COUTO FERREIRA· OAB RS 95683· CPF 018.***.***-94

Autor:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 63142

+ outros advogados do autor

Reu:

MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL· OAB RS 69379· CPF 978.***.***-72

Reu:

LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 3015

Reu:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 63490· CPF 912.***.***-91

Reu:

FERNANDA DO COUTO FERREIRA· OAB RS 95683· CPF 018.***.***-94

Reu:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 63142

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (18/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DO COUTO FERREIRACPF

ROGER FERREIRA DA CRUZ

Reu

PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Advogados

Autor:

MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL· OAB RS 69379· CPF 978.***.***-72

Autor:

LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 3015

Autor:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 63490· CPF 912.***.***-91

Autor:

FERNANDA DO COUTO FERREIRA· OAB RS 95683· CPF 018.***.***-94

Autor:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 63142

+ outros advogados do autor

Reu:

MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL· OAB RS 69379· CPF 978.***.***-72

Reu:

LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 3015

Reu:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 63490· CPF 912.***.***-91

Reu:

FERNANDA DO COUTO FERREIRA· OAB RS 95683· CPF 018.***.***-94

Reu:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 63142

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017270-84.2024.8.21.0022/RS RELATOR: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ACUNHA AUTOR: FERNANDA DO COUTO FERREIRA ADVOGADO(A): FERNANDA DO COUTO FERREIRA (OAB RS095683) AUTOR: ROGER FERREIRA DA CRUZ ADVOGADO(A): FERNANDA DO COUTO FERREIRA (OAB RS095683) RÉU: PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO(A): MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL (OAB RS069379) ADVOGADO(A): DANIEL DA SILVA NUNES ADVOGADO(A): LUCIO LAUSER MORAES ADVOGADO(... (17/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 47.000,00

Autor

DAIANE BRAGA DE CARVALHOCPF

VITOR PEREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE LTDACNPJ

MANOEL ROBERTO BARBOSA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

KARINA PEREIRA DE CARVALHO· OAB RS 120842· CPF 030.***.***-29

Reu:

PEDRO SAAR CHAGAS· OAB RS 130416· CPF 035.***.***-07

Reu:

MATEUS FETTER DE ALMEIDA· OAB RS 058947· CPF 011.***.***-08

Reu:

MATHEUS PASSOS DA SILVA· OAB RS 112398· CPF 031.***.***-59

Outros

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (29/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 47.000,00

Autor

VITOR PEREIRA DE CARVALHOCPF

DAIANE BRAGA DE CARVALHOCPF

Reu

HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE LTDACNPJ

MANOEL ROBERTO BARBOSA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

KARINA PEREIRA DE CARVALHO· OAB RS 120842· CPF 030.***.***-29

Reu:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

Reu:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 059508· CPF 806.***.***-20

Reu:

MATHEUS PASSOS DA SILVA· OAB RS 112398· CPF 031.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (17/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 47.000,00

Autor

VITOR PEREIRA DE CARVALHOCPF

DAIANE BRAGA DE CARVALHOCPF

Reu

HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE LTDACNPJ

MANOEL ROBERTO BARBOSA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

KARINA PEREIRA DE CARVALHO· OAB RS 120842· CPF 030.***.***-29

Reu:

PEDRO SAAR CHAGAS· OAB RS 130416· CPF 035.***.***-07

Reu:

MATEUS FETTER DE ALMEIDA· OAB RS 058947· CPF 011.***.***-08

Reu:

MATHEUS PASSOS DA SILVA· OAB RS 112398· CPF 031.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5027940552022821002220260306131908 (06/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VITOR PEREIRA DE CARVALHO (AGRAVANTE)

2. DAIANE PETER (AGRAVANTE)

Reu

3. HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KARINA PEREIRA DE CARVALHO· OAB RS 120842· CPF 030.***.***-29

Autor:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 58719· CPF 960.***.***-49

Autor:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 59508· CPF 806.***.***-20

Autor:

MATHEUS PASSOS DA SILVA· OAB RS 112398· CPF 031.***.***-59

Autor:

LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 3015

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA PEREIRA DE CARVALHO· OAB RS 120842· CPF 030.***.***-29

Reu:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 58719· CPF 960.***.***-49

Reu:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 59508· CPF 806.***.***-20

Reu:

MATHEUS PASSOS DA SILVA· OAB RS 112398· CPF 031.***.***-59

Reu:

LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 3015

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3196354/RS (2026/0081842-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: VITOR PEREIRA DE CARVALHO AGRAVANTE: DAIANE PETER ADVOGADO: KARINA PEREIRA DE CARVALHO - RS120842A AGRAVADO: HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE S.A ADVOGADOS: LUCIO LAUSER MORAES - RS058719 MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA - RS059508 TERCEIRO INTERESSADO: MARIZETE POTENZA Processo distribuído pelo sistema automático em 02/06/2026. (03/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VITOR PEREIRA DE CARVALHO (AGRAVANTE)

2. DAIANE PETER (AGRAVANTE)

Reu

3. HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KARINA PEREIRA DE CARVALHO· OAB RS 120842· CPF 030.***.***-29

Autor:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 58719· CPF 960.***.***-49

Autor:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 59508· CPF 806.***.***-20

Autor:

MATHEUS PASSOS DA SILVA· OAB RS 112398· CPF 031.***.***-59

Autor:

LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 3015

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA PEREIRA DE CARVALHO· OAB RS 120842· CPF 030.***.***-29

Reu:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 58719· CPF 960.***.***-49

Reu:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 59508· CPF 806.***.***-20

Reu:

MATHEUS PASSOS DA SILVA· OAB RS 112398· CPF 031.***.***-59

Reu:

LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 3015

+ outros advogados do reu

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2020

Distribuição

25/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMARA CORREA SOARESCPF

Reu

BASE 2W INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 58719· CPF 960.***.***-49

Autor:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 63142

Autor:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 59508· CPF 806.***.***-20

Autor:

RODRIGO REIS GONÇALVES· OAB RS 78659· CPF 946.***.***-20

Autor:

LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 3015

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 58719· CPF 960.***.***-49

Reu:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 63142

Reu:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 59508· CPF 806.***.***-20

Reu:

RODRIGO REIS GONÇALVES· OAB RS 78659· CPF 946.***.***-20

Reu:

LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 3015

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (18/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMARA CORREA SOARESCPF

Reu

BASE 2W INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 58719· CPF 960.***.***-49

Autor:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 63142

Autor:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 59508· CPF 806.***.***-20

Autor:

RODRIGO REIS GONÇALVES· OAB RS 78659· CPF 946.***.***-20

Autor:

LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 3015

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 58719· CPF 960.***.***-49

Reu:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 63142

Reu:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 59508· CPF 806.***.***-20

Reu:

RODRIGO REIS GONÇALVES· OAB RS 78659· CPF 946.***.***-20

Reu:

LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 3015

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007766-93.2020.8.21.0022/RS RELATOR: FABIANA FIORI HALLAL AUTOR: JOSEMARA CORREA SOARES ADVOGADO(A): RODRIGO REIS GONCALVES (OAB RS078659) RÉU: BASE 2W INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA ADVOGADO(A): LUCIO LAUSER MORAES ADVOGADO(A): DANIEL DA SILVA NUNES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 23/01/2026 - Rece... (09/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2022

Distribuição

15/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS BENTO

Reu

RN TRANSPORTES EIRELI - ME

Advogados

Autor:

MAURO TRÁPAGA TEIXEIRA· OAB RS 049868· CPF 767.***.***-04

Autor:

SUELEN DA SILVA SANTOS· OAB RS 093957· CPF 018.***.***-12

Autor:

LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 003015

Autor:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

Autor:

SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR· OAB RS 078868· CPF 003.***.***-88

Reu:

MAURO TRÁPAGA TEIXEIRA· OAB RS 049868· CPF 767.***.***-04

Reu:

SUELEN DA SILVA SANTOS· OAB RS 093957· CPF 018.***.***-12

Reu:

LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 003015

Reu:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

Reu:

SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR· OAB RS 078868· CPF 003.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte TerrestreApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS BENTO

Reu

RN TRANSPORTES EIRELI - ME

Advogados

Autor:

MAURO TRÁPAGA TEIXEIRA· OAB RS 049868· CPF 767.***.***-04

Autor:

SUELEN DA SILVA SANTOS· OAB RS 093957· CPF 018.***.***-12

Autor:

LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 003015

Autor:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

Autor:

SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR· OAB RS 078868· CPF 003.***.***-88

Reu:

MAURO TRÁPAGA TEIXEIRA· OAB RS 049868· CPF 767.***.***-04

Reu:

SUELEN DA SILVA SANTOS· OAB RS 093957· CPF 018.***.***-12

Reu:

LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 003015

Reu:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

Reu:

SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR· OAB RS 078868· CPF 003.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000504-21.2022.8.21.0023/RS RELATOR: REGIS DA SILVA CONRADO AUTOR: LUIZ CARLOS BENTO ADVOGADO(A): MAURO TRÁPAGA TEIXEIRA (OAB RS049868) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 17/07/2025 - Decorrido prazo (25/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO MORAES DUTRACPF

Reu

PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

Autor:

LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 003015

Autor:

MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL· OAB RS 069379· CPF 978.***.***-72

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DA SILVA SILVA· OAB RS 095395· CPF 017.***.***-17

Autor:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

Reu:

LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 003015

Reu:

MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL· OAB RS 069379· CPF 978.***.***-72

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DA SILVA SILVA· OAB RS 095395· CPF 017.***.***-17

Reu:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (10/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO MORAES DUTRACPF

Reu

PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

Autor:

LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 003015

Autor:

MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL· OAB RS 069379· CPF 978.***.***-72

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DA SILVA SILVA· OAB RS 095395· CPF 017.***.***-17

Autor:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 063142· CPF 957.***.***-72

Reu:

LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 003015

Reu:

MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL· OAB RS 069379· CPF 978.***.***-72

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DA SILVA SILVA· OAB RS 095395· CPF 017.***.***-17

Reu:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 058719· CPF 960.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (10/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Financeiro da HabitaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO PASSOS MENDES (AGRAVANTE)

Reu

2. OLAVO ROCHA CONSTRUTORA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIELA FERNANDEZ DE MEDEIROS· OAB RS 96943

Autor:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 58719· CPF 960.***.***-49

Autor:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 59508· CPF 806.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 63142

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA FERNANDEZ DE MEDEIROS· OAB RS 96943

Reu:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 58719· CPF 960.***.***-49

Reu:

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA· OAB RS 59508· CPF 806.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

DANIEL DA SILVA NUNES· OAB RS 63142

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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